09/03/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS. REMESSAS AO EXTERIOR - Serviços de Desembaraço, Entrega, Armazenamento, Seguro e Transporte de Carga (Contrato com Cláusula DDU).

09/03/2006 - 

CIDE. REMESSAS AO EXTERIOR - Serviços de Desembaraço, Entrega, Armazenamento, Seguro e Transporte de Carga (Contrato com Cláusula DDU).

09/03/2006 - 

IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR. - Serviços de Desembaraço, Entrega, Armazenamento, Seguro e Transporte de Carga (Contrato com Cláusula DDU).

09/03/2006 - 

IRPF. GANHO DE CAPITAL - Alienação a Prazo.

09/03/2006 - 

CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Assistência técnica eventualmente prestada a terceiros e concernente ao ramo de indústria ou comércio explorado pelo próprio prestador do serviço.

09/03/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Responsabilidade da sócia ostensiva.

09/03/2006 - 

IRPJ/CSLL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Responsabilidade da sócia ostensiva.

09/03/2006 - 

CSLL, PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Não retenção pela fonte pagadora. Comprovação da continuidade da suspensão.

09/03/2006 - 

CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Recauchutagem de pneus.

09/03/2006 - 

CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços relacionados com a manutenção ou a conservação de bem.

09/03/2006 - 

DIF - BEBIDAS. APRESENTAÇÃO - Pessoas jurídicas envasadoras de bebidas. Obrigatoriedade.

09/03/2006 - 

CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. - Serviços de conservação e manutenção de bens.

09/03/2006 - 

CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Serviço de manutenção. Fornecimento de peças.

09/03/2006 - 

CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO - Pagamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica de direito privado pela prestação de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal de cargas ou passageiros, bem como pela locação de veículos.

09/03/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE - Receitas de serviços de transporte de passageiros.

09/03/2006 - 

IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Dispensa de Retenção.

09/03/2006 - 

IRRF/CIDE. REMESSAS PARA O EXTERIOR - Programas de Computador (Software).

12/12/2005 - 

NORMAS DE CONTABILIDADE - Escrituração Contábil das Filiais.

18/04/2005 - 

IRPJ - Integralização do capital de outra empresa, feita com bem do ativo permanente de pessoa jurídica tributada com base no lucro real. Tratamento fiscal.

17/03/2005 - 

IRPJ - Alienação, ou Transferência, de bens de ativos de empresas para outras do mesmo grupo econômico. Tratamento fiscal.

08/03/2005 - 

IRPJ - Despesas com viagens de funcionários a serviço da empresa. Alimentação. Limite independentemente de comprovação.

02/06/2004 - 

CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Centralização e descentralização da contabilidade de matriz, filiais, sucursais ou agências.