05/06/2008 -
SUBORDINAÇÃO RETICULAR JUSTIFICA VÍNCULO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS COM EMPRESA REDE - Trata-se de uma nova forma de organização produtiva, em cuja raiz encontra-se a empresa-rede, que se irradia por meio de um processo de expansão e fragmentação, trazendo em sua esteira uma nova espécie de subordinação, a "reticular".
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Códigos, períodos de apuração e prazos para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), inclusive para as microempresas e empresas de pequeno porte não optantes do regime tributário do Simples Nacional.
DIPJ 2008. FICHA 64. INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Esta ficha deve ser preenchida pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, submetidas à apuração trimestral ou anual do imposto de renda, que exerçam atividade industrial, rural, comercial, imobiliária ou de prestação de serviços, bem como pelas Imunes do IRPJ e Isentas do IRPJ. E o que deve ser informado?
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.320, DE 4 DE JUNHO DE 2008 - Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008.
CIRCULAR BACEN Nº 3.387, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis às administradoras de consórcio no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
CIRCULAR BACEN Nº 3.386, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de administradoras de consórcio.
PORTARIA CONJUNTA PGFN/SRFB-MG Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa perante a Fazenda Nacional, relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b", e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas a terceiros.
ICMS/SP. REDUÇÕES DE BASES DE CÁLCULOS DO ICMS - Reduções de bases de cálculos nas operações internas e interestaduais com produtos arrolados no Anexo II do RICMS/SP realizadas entre contribuintes do ICMS, exceto empresas optantes pelo Simples Nacional.
