10/03/2006 - 

IPI - Aquisição de produto industrializado da Amazônia Ocidental, para industrialização. Crédito.

10/03/2006 - 

IPI - Fornecimento de embalagens. Suspensão.

10/03/2006 - 

IPI - Devolução de mercadorias ao fabricante. Preenchimento da nota fiscal.

10/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Embora não faça parte dos direitos garantidos pela Constituição Federal (art. 7º, parágrafo único) aos empregados domésticos, o pagamento de férias proporcionais pode ser deferido sem caracterizar violação constitucional.

10/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Acúmulo de funções assegura adicional de salário.

10/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória.

10/03/2006 - 

SIMPLES - Contribuição de interesse de categoria profissional.

10/03/2006 - 

SIMPLES - Participação em outra pessoa jurídica.

10/03/2006 - 

SIMPLES - Prestação de serviços de organização, produção e promoção de eventos.

10/03/2006 - 

IPI - Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental. Produtos nacionalizados. Isenções.

10/03/2006 - 

PROJETOS E SUCESSOS - Prof. Antônio Lopes de Sá

10/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave.