23/06/2008 - 

VENDA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO PERMANENTE. LUCRO PRESUMIDO - Momento de reconhecimento do ganho de capital para fins de tributação do imposto de renda e contribuições.

23/06/2008 - 

GANHOS OBTIDOS NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Tratamento fiscal nas empresas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado e pelo Simples Nacional, inclusive em relação à CSLL, PIS/PASEP e COFINS.

23/06/2008 - 

PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTÊM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. LUCRO PRESUMIDO. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO - Levantamento do balanço patrimonial para ingresso no lucro real, com exemplificação prática.

23/06/2008 - 

REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE. IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Pessoas jurídicas tributadas pelo LUCRO PRESUMIDO. Considerações e aspectos tributários.

23/06/2008 - 

PROFISSIONAIS LIBERAIS E PESSOAS JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente. Obrigatoriedade.

23/06/2008 - 

DIRETOR DE EMPRESA INCORPORA LEASING AO SALÁRIO - Um e-mail encaminhado por um empregado reconhecendo que um leasing, por dois anos, era uma forma de complementar o baixo salário de um diretor da empresa, fez toda a diferença para que o valor do leasing fosse considerado como parcela de natureza salarial nesse caso.

23/06/2008 - 

EMPRESA NÃO COMPROVA JUSTA CAUSA E PAGA MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO - A simples alegação de justa causa, sem a devida comprovação, levou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a manter decisão do Tribunal Regional da 2ª Região que condenou a empresa paulista ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, por não ter pago no prazo as verbas relativas à rescisão contratual.

23/06/2008 - 

PODER DO CONSENTIMENTO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

23/06/2008 - 

RECEITA FEDERAL COMEÇA OPERAÇÃO PARA COMPROVAR SONEGAÇÃO EM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Indícios de sonegação no âmbito das Contribuições Previdenciárias estarão sob o foco do novo programa de fiscalização da Receita Federal.

23/06/2008 - 

LEI Nº 11.720, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências.

23/06/2008 - 

LEI Nº 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

23/06/2008 - 

LEI Nº 11.718, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.

20/06/2008 - 

ATA DE ASSEMBLÉIA OU DE REUNIÃO DA SOCIEDADE LIMITADA - Prazo para arquivamento e averbação na Junta Comercial.

20/06/2008 - 

AUTONOMIA DOS ESPAÇOS DE PRODUÇÃO E ANÁLISE CONTÁBIL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

20/06/2008 - 

CONTRADITÓRIOS DA LEI 11.638 QUE COLOCAM EM RISCO QUESTÕES RELATIVAS A INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá