02/07/2008 -
ICMS. IMPORTAÇÃO - Base de cálculo do ICMS na importação, com sugestão de Taxa de Marcação de Mercadorias e Produtos para sua definição.
EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA DE SUA CORREÇÃO SALARIAL - Indenização adicional e demais considerações.
DIREITO SOCIETÁRIO - Decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom também se aplica à dobra acionária.
SALÁRIO-FAMÍLIA - Pagamento de salário-família depende de prova do empregado.
HORAS EXTRAS. TRABALHO APÓS A 10ª HORA DIÁRIA. PAGAMENTO. DISPOSIÇÃO COLETIVA - Autorização coletiva para ampliação da jornada contratual não retira o direito às horas extras excedentes à 10ª diária.
CIRCULAR CAIXA Nº 437, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - Estabelece períodos para aditamento de contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007.
DECRETO Nº 6.499, DE 1º DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre o limite máximo de cessão e retrocessão a resseguradoras eventuais de que trata o § 1º do art. 8º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.
01/07/2008 -
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE, AMÁLGAMA PARA A PROSPERIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
