03/07/2008 -
SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE OUTRA PESSOA JURÍDICA - Participação em sociedade cooperativa.
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA - Percentual de determinação da base de cálculo no lucro presumido e retenções na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
PIS/PASEP E COFINS. BEBIDAS - Créditos. Vedação.
IPI. CRÉDITOS DE IPI. INSUMOS TRIBUTADOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO - Compensação com outros tributos e contribuições.
IRPF. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - Importância recebida em decorrência de ação judicial de indenização, que vise exclusivamente à reposição do patrimônio ofendido, não se sujeita à tributação na fonte ou na declaração de ajuste.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Exclusão do valor do ICMS/Substituição Tributária incidente nas operações anteriores.
IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Aplicação de recursos da venda de imóvel residencial em imóvel em construção.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E HORAS EXTRAS. BASES DE CÁLCULOS - Base de cálculo do Adicional de Insalubridade e reflexos nas Horas Extras.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 436, DE 26 DE JUNHO DE 2008 - Retificação.
CIRCULAR SUSEP Nº 370, DE 2 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
02/07/2008 -
ANTECEDENTES NAS TEORIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
