07/07/2008 -
COOPERATIVAS EM GERAL - Projetos de Leis propõem modificações na legislação sobre as sociedades cooperativas em geral, no tocante à matéria tributária.
AÇÃO CONTRA A LEI SECA - Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito.
ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA NO ABANDONO DE EMPREGO - A prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Base de cálculo.
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES POSSUÍDOS NO EXTERIOR - As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na legislação tributária, devem informar ao Banco Central do Brasil, até 31/07/2008, os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e os direitos possuídos fora do território nacional, na data-base de 31 de dezembro de 2007.
ELEIÇÕES 2008. COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS - Informações e esclarecimentos sobre obrigações tributárias dos Partidos Políticos e Comitês Financeiros, inclusive em relação ao CNPJ, com cartilha contendo orientações.
DECRETO Nº 6.504, DE 4 DE JULHO DE 2008 - Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
04/07/2008 -
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO - Projeto reajusta tabela do Imposto de Renda e cria novas alíquotas.
03/07/2008 -
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Escrituração do Livro Caixa, com exemplos práticos e demais considerações.
05/06/2008 -
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
