11/09/2008 -
IRRF. FÉRIAS INDENIZADAS E ABONO PECUNIÁRIO - Rescisão do contrato de trabalho.
CITAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. FUNCIONÁRIO - É nula a citação realizada na sede da empresa e recebida por empregado sem poderes.
COFINS. LOCAÇÃO - Lojas. Shopping Center. Incidência.
IMPORTAÇÃO. PNEUMÁTICOS USADOS. RESTRIÇÕES - Importação de pneu usado destinava-se à comercialização
ICMS X ISSQN. DELIMITAÇÃO - Competência: Estados e Municípios.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AJUDA DE CUSTO. DESLOCAMENTO NOTURNO. ALUGUEL - As ajudas de custo relativas ao deslocamento noturno e aluguel integram o salário-de-contribuição para a Previdência Social, deve, portanto, incidir contribuição previdenciária sobre tais parcelas.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - Utilização de profissionais autônomos na realização dos serviços contratados.
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Afinal, a atividade de "locação de imóveis próprios" é atividade vedada ou não ao regime tributário do Simples Nacional?
PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - ICMS recolhido antecipadamente por força de lei estadual.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Manutenção de máquinas e equipamentos; Royalties; Comissões; e Propaganda.
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA - Bens importados destinados a arrendamento mercantil.
03/09/2008 -
SIMPLES NACIONAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU INDEVIDO - Empresas optantes pelo Simples Nacional já podem solicitar a restituição e/ou compensação de tributos abrangidos pelo Simples Nacional pagos a maior ou indevidamente.
SIMPLES NACIONAL. FORMA DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO AO SIMPLES NACIONAL - Empresas optantes pelo Simples Nacional poderão optar, opcionalmente, pelo REGIME DE CAIXA para fins de determinação da base de cálculo para apuração dos impostos e contribuições devidos.
23/06/2008 -
REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE. IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Pessoas jurídicas tributadas pelo LUCRO PRESUMIDO. Considerações e aspectos tributários.
08/05/2008 -
RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE BENS - Disposições legais relativas aos procedimentos contábeis e à tributação da reserva de reavaliação de bens, em face da entrada em vigência da Lei nº 11.638/2007, que alterou a Lei nº 6.404/1976.
ASPECTOS DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita Instrução e Nota Explicativa que trata da implementação da Lei nº 11.638/2008.
29/04/2008 -
DESPESAS DIFERIDAS E DESPESAS DO PERÍODO DE APURAÇÃO SEGUINTE - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS (HARDWARE) E DESENVOLVIMENTO OU AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE) - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
23/04/2008 -
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E INSUMOS - Sugestões de lançamentos contábeis, com exemplos práticos.
