09/10/2008 - 

IRPJ. CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamento fiscal e contábil.

09/10/2008 - 

INSUMOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO OU PRODUÇÃO DE BENS DESTINADOS À VENDA E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Conceito para fins fiscais.

09/10/2008 - 

IRPJ/CSLL. MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.

09/10/2008 - 

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - Alienação de imóvel residencial. Isenção e apuração do ganho de capital, conforme o caso.

09/10/2008 - 

IRRF. GANHOS DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital nas alienações a prazo.

09/10/2008 - 

PAGAMENTO EFETUADO EM BENS - Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?

09/10/2008 - 

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL - Participações societárias. Valor do custo a ser considerado na hipótese de integralização de capital mediante a entrega de bens ou direitos, ou na alienação de participações societárias.

09/10/2008 - 

BENEFÍCIOS E VANTAGENS CONCEDIDOS A ADMINISTRADORES, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES, OU A TERCEIROS EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, aquisição de alimentos, bens para utilização pelo beneficiário fora do estabelecimento da empresa, pagamentos relativos a clubes e assemelhados, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, conservação, custeio e manutenção de bens, etc. Forma de tributação na pessoa física.

09/10/2008 - 

ARRENDAMENTO RURAL. EQUIPARAÇÃO A RENDIMENTO DE ALUGUEL - Variabilidade do valor do aluguel. Não descaracterização. Autonomia da vontade.

09/10/2008 - 

CPF SUSPENSO OU PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO - Regularização de CPF. Procedimentos aplicáveis aos contribuintes residentes no País e no Exterior.

09/10/2008 - 

PROFISSIONAIS LIBERAIS E PESSOAS JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente. Obrigatoriedade.

09/10/2008 - 

PROFESSOR. CLÁUSULA DE IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - Redução de carga horária de professor só é válida com autorização do sindicato.

09/10/2008 - 

TST CONFIRMA ESTABILIDADE DE DIRIGENTE DE SINDICATO EM FASE DE REGISTRO - A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão anterior, da Terceira Turma, que concluíra pelo direito à estabilidade provisória e à reintegração de empregado da Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos de Curitiba e Região Metropolitana – Unimed Curitiba, eleito para o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Empregados em Cooperativas de Serviços Médicos do Estado do Paraná – Secoomed/PR.

09/10/2008 - 

DIREITO DO TRABALHO. DANO MORAL - Valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte.

09/10/2008 - 

LEI Nº 11.795, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.

08/10/2008 - 

IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES - Percentuais de determinações do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL, segundo a legislação tributária vigente à época e os requisitos exigidos, inclusive para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2009.