20/10/2008 -
CIRCULAR CAIXA Nº 450, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 - Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS - Forma de compensação para fins fiscais, bem como observações pertinentes.
PROGRAMA PRÊMIO DESLIGAMENTO (PPD). CLÁUSULA QUE - Justiça do Trabalho declara nulidade de cláusulas de plano de desligamento que impõem desistência de ações trabalhistas.
HORA EXTRA. INTERVALO PARA GINÁSTICA - Descumprimento de intervalo para ginástica gera pagamento de horas extras.
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA PARA A ADOÇÃO DO REGIME 12 X 36 - Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeita adicional de horas extras em jornada de 12X36.
INTERROGAÇÕES E CRISE FINANCEIRA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
DELIBERAÇÃO CVM Nº 550, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros derivativos em nota explicativa às informações trimestrais - ITR.
18/10/2008 -
SIMPLES NACIONAL. DCTF E DACON - Dispensa da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF) e do Demonstrativo de Apuração das Contribuições Federais (DACON) relativo ao período anterior aos efeitos da opção por esse Regime Especial e posterior a 1º de julho de 2007 e demais condições e observações.
17/10/2008 -
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) - Pessoas jurídicas DISPENSADAS de apresentação da DCTF.
06/10/2008 -
LUCRO REAL ANUAL. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta mensal; definição de receita bruta; entre outras observações importantes.
