06/01/2009 - 

DSPJ - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA 2009 - (EMPRESAS INATIVAS) - Orientações e procedimentos para a correta apresentação da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2009, que deverá ser entregue no período de 2 de janeiro a 31 de março de 2009.

06/01/2009 - 

PARCELAMENTO ESPECIAL PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL - Orientações sobre Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional 2009

06/01/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE VALORES RETIDOS NA FONTE DAS CONTRIBUIÇÕES - Regulamentada a forma de restituição ou a compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

06/01/2009 - 

IRRF. FÉRIAS NÃO-GOZADAS CONVERTIDAS EM PECÚNIA. INTEGRAIS, PROPORCIONAIS OU EM DOBRO E ADICIONAL DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL - Rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria ou exoneração.

06/01/2009 - 

DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - Novas regras e prazos para apresentação da DCTF, a partir de 2009.

06/01/2009 - 

ELEMENTOS DO ATIVO E DO PASSIVO. AJUSTE A VALOR PRESENTE - Requisitos básicos a serem observados quando da apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis de exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008.

05/01/2009 - 

RAIS ANO-BASE 2008 - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aprova as instruções e o manual para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2008.

05/01/2009 - 

RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre controle de importações e exportações de substâncias e medicamentos sob regime especial.

05/01/2009 - 

JUSTIÇA DE VALOR E VALOR JUSTO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

04/01/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, NA FORMA DE ISENÇÃO, REDUÇÃO OU ESTABELECIMENTO DE VALORES FIXOS DO ICMS OU DO ISS ÀS MICROEMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL O - Procedimentos a serem observados na hipótese de concessão de benefícios fiscais, na forma de isenção, redução ou estabelecimento de valores fixos do ICMS ou do ISS às Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios.

04/01/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS COM INÍCIO DE ATIVIDADES NO ANO-CALENDÁRIO DA OPÇÃO E NO ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR AO DA OPÇÃO, E PELAS EMPRESAS INATIVAS QUE VIEREM A OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação das alíquotas a serem aplicadas.

03/01/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXOS, POR ATIVIDADES, A SEREM APLICADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 - Enquadramento das atividades nos Anexos I a V, a partir de 1º de janeiro de 2009, com as respectivas alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta para determinação do valor devido mensalmente pelas ME e pelas EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.

03/01/2009 - 

DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA RFB - Parcelamento para ingresso no regime tributário do Simples Nacional.