02/02/2009 - 

PASSIVO A DESCOBERTO, COM CORREÇÃO - Forma de apresentação do Passivo a Descoberto no Balanço Patrimonial.

02/02/2009 - 

PENHORA SOBRE BENS DE EMPRESAS ESTRANHAS À LIDE DAS QUAIS OS SÓCIOS SÃO ACIONISTAS. POSSIBILIDADE - Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada.

02/02/2009 - 

ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Do Resultado como medida de desempenho e dos conceitos de Capital e de Manutenção de Capital.

02/02/2009 - 

JUSTIÇA DO TRABALHO GARANTE DIFERENÇAS SALARIAIS POR EXERCÍCIO DE PLANTÃO MÉDICO - Empregador terá que pagar diferenças salariais a uma médica pelos serviços em regime de plantão.

02/02/2009 - 

PEDIDO DE DEMISSÃO MANUSCRITO NÃO CONVENCE JUSTIÇA DO TRABALHO, QUE MANDA PAGAR RESCISÃO - Aviso prévio deve ser comprovado de forma robusta e inequívoca.

31/01/2009 - 

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS - Aposentadoria espontânea. Extinção do vínculo de emprego público.

31/01/2009 - 

ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO - Acidente De Trabalho. Vítima Fatal. Indenização.

31/01/2009 - 

ICMS. DIREITO À COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS PROVENIENTES DAS AQUISIÇÕES DE BENS DE USO E CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEFONIA) - Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens.

31/01/2009 - 

NOVO SALÁRIO MÍNIMO - Salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009 passa a ser de R$ 465,00 com aumento de 12,05%.

30/01/2009 - 

RECEITA SIMPLIFICA E AGILIZA LIBERAÇÃO DE CND DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Novo procedimento alcança as empresas com escrituração contábil regular.

09/10/2008 - 

IRPJ/CSLL. MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.

09/10/2008 - 

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - Alienação de imóvel residencial. Isenção e apuração do ganho de capital, conforme o caso.

09/10/2008 - 

IRRF. GANHOS DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital nas alienações a prazo.