11/02/2009 -
PIS/PASEP E COFINS. SEMENTES E MUDAS. ALÍQUOTAS ZERO. IMPORTAÇÃO E VENDA NO MERCADO INTERNO - Requisitos para fruição do benefício de redução a zero das alíquotas das contribuições.
RENDIMENTOS REFERENTES A ALUGUEL DE IMÓVEL PERTENCENTE A RESIDENTE NO EXTERIOR - Responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto de renda e procedimentos para o recolhimento do imposto retido.
IRPF. GANHOS DE CAPITAL - Alienação. Participação societária.
SIMPLES NACIONAL. ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL - Receita Federal diz que Empresa Individual prestadora de serviços de contabilidade pode aderir ao Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação a operações de consignação. Efeitos tributários.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 918, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa física residente no Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 917, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
SIMPLES NACIONAL. HIPÓTESES EM QUE A EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL É OBRIGADA A COMUNICAR A SUA EXCLUSÃO DESTE REGIME SIMPLIFICADO - Situações que obrigam as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) a efetuarem a sua exclusão obrigatória do regime tributário do Simples Nacional, bem como os prazos para a comunicação da exclusão obrigatória.
SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO - Situações que autorizam a exclusão de ofício das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP) do regime tributário do Simples Nacional.
10/02/2009 -
SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO POR OPÇÃO OU DE OFÍCIO - Efeitos da exclusão do regime tributário do Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Livros fiscais e contábeis obrigatórios para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
VALOR DEVIDO MENSALMENTE PELAS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de determinação e outras considerações.
VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Aspectos gerais, inclusive em relação à incidência de impostos e contribuições sobre o valor do Vale-Pedágio e sua inclusão na base de cálculo do ICMS.
EXPORTAÇÃO. VENDA À ORDEM - Operação de exportação de mercadoria vendida a adquirente originário localizado em país diverso do destinatário. Procedimentos tributários a serem observados.
04/02/2009 -
VALORES RECUPERADOS, CORRESPONDENTES A CUSTOS E DESPESAS, INCLUSIVE COM PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS - Tratamento fiscal a serem observados pelas pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido.
DOAÇÕES RECEBIDAS POR EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
29/01/2009 -
LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
22/01/2009 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Opção pelo Simples Nacional e tratamento diferenciado.
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES - Empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão dispensadas da retenção na fonte do IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
16/01/2009 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
26/02/2008 -
GFIP/SEFIP. SIMPLES NACIONAL - Informações a serem declaradas em GFIP pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123/2006.
