11/02/2009 -
SERVIÇOS HOSPITALARES - Conceito de "Serviços Hospitalares" para fins da legislação tributária.
INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES. AGROINDÚSTRIA. COOPERATIVA. EXPORTAÇÃO - Receitas decorrentes de comercialização da produção da Agroindústria com a Cooperativa da qual é associada destinada à exportação.
IRRF. APLICAÇÃO EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA. DEPÓSITO DE AVISO PRÉVIO (DAP) - Momento de incidência do imposto de renda fonte.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Prazos de cancelamento de NF-e e de transmissão de NF-e emitida em contingência.
DIRF E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS. IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Forma de informar na DIRF e preenchimento do Comprovante Anual de Rendimentos relativo aos valores pagos de abonos pecuniários de férias e imposto retido, bem como os procedimentos que o empregado deve tomar para reaver os valores de imposto de renda indevidamente pagos sobre os valores de abonos pecuniários de férias.
AUTONOMIA DA VONTADE EM ACORDO COLETIVO NÃO DESFIGURA SALÁRIO - Acordo coletivo que não tenha sido formalizado nos termos do art. 612 da CLT, por deliberação de Assembléia Geral convocada para este fim e com a devida votação de seus membros, e que ainda evidencie fraude trabalhista, não tem qualquer efeito jurídico.
CURSOS EXTRAJORNADA. REALIZAÇÃO NA RESIDÊNCIA. OBRIGATORIEDADE. PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS - Empregado obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada tem reconhecido direito a horas extras.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE AO PERIGO - Justiça do Trabalho concede adicional de periculosidade a encarregado de tráfego.
VINTE MINUTOS NA FILA DO REFEITÓRIO NÃO COMPÕEM HORAS EXTRAS - Tempo à disposição do empregador ou comodidade concedida pela empresa ao trabalhador?
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INTEGRA SALÁRIO DO TRABALHADOR - O auxílio-alimentação, concedido espontaneamente pelo empregador, integra o salário do empregado, mesmo que haja acordo coletivo ou adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
PIS/PASEP E COFINS. SEMENTES E MUDAS. ALÍQUOTAS ZERO. IMPORTAÇÃO E VENDA NO MERCADO INTERNO - Requisitos para fruição do benefício de redução a zero das alíquotas das contribuições.
RENDIMENTOS REFERENTES A ALUGUEL DE IMÓVEL PERTENCENTE A RESIDENTE NO EXTERIOR - Responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto de renda e procedimentos para o recolhimento do imposto retido.
IRPF. GANHOS DE CAPITAL - Alienação. Participação societária.
SIMPLES NACIONAL. ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL - Receita Federal diz que Empresa Individual prestadora de serviços de contabilidade pode aderir ao Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação a operações de consignação. Efeitos tributários.
SIMPLES NACIONAL. HIPÓTESES EM QUE A EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL É OBRIGADA A COMUNICAR A SUA EXCLUSÃO DESTE REGIME SIMPLIFICADO - Situações que obrigam as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) a efetuarem a sua exclusão obrigatória do regime tributário do Simples Nacional, bem como os prazos para a comunicação da exclusão obrigatória.
SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO - Situações que autorizam a exclusão de ofício das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP) do regime tributário do Simples Nacional.
29/01/2009 -
LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
17/01/2009 -
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Normas, procedimentos e forma de escrituração, modelo do LALUR e demais orientações, de acordo com a legislação do imposto de renda vigente.
16/01/2009 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
