03/03/2009 -
ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Quem é considerado "incorporador"?
SOCIEDADES DE GRANDE PORTE - Equiparação às sociedades anônimas e demais considerações a serem observadas.
DEPRECIAÇÃO ACELERADA CONTÁBIL - Critério para aplicação da depreciação acelerada para fins de registro na contabilidade.
BENS USADOS ADQUIRIDOS PARA O ATIVO IMOBILIZADO DA PESSOA JURÍDICA - Normas à verificação do prazo de vida útil admissível para fins de depreciação de bem adquirido usado.
AVISO PRÉVIO. RENÚNCIA PELO EMPREGADO - Liberação do cumprimento do aviso prévio em decorrência de obtenção de novo emprego pelo empregado.
AVISO PRÉVIO. PEDIDO DE DEMISSÃO. NÃO CUMPRIMENTO DO AVISO - Liberação do cumprimento do aviso prévio.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTA DE 40% DO FGTS. NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA - Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS.
ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPRESA DE ENTREGAS RÁPIDAS COM UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLISTA - Convenções coletivas das empresas de transporte de carga são aplicáveis a motoboys.
02/03/2009 -
SOCIEDADE COOPERATIVA - Como deverão ser contabilizadas as operações realizadas com não associados?
PIS/PASEP E COFINS. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Pessoas jurídicas que explorarem as atividades imobiliárias relativas a desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. RECEITA BRUTA - Venda de imóvel do Ativo Circulante ainda que o pagamento pelo imóvel alienado se dê, no todo ou em parte, mediante entrega de outro imóvel.
IRPJ/CSLL. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda. Receita bruta.
ATIVIDADE RURAL. CRIAÇÃO DE ANIMAIS - Apuração dos resultados periódicos. Avaliação de rebanho existente na data do balanço.
PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
ATIVIDADE RURAL. ENTREGA DE ANIMAIS, PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS RURAIS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - Tratamento fiscal a ser observado.
PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL - Conceito, forma de tributação e alíquotas do imposto de renda e da CSLL.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E DAS CONTRIBUIÇÕES PARA TERCEIROS - Empresas de tecnologia da informação (TI); de tecnologia da informação e comunicação (TIC); e empresas que prestam serviços de Call Center.
13/02/2009 -
SIMPLES NACIONAL. RECEITAS DECORRENTES DE REVENDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E COFINS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ALÍQUOTAS CONCENTRADAS (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA) - A empresa optante pelo Simples Nacional poderá ou não excluir da receita bruta as receitas relativas a operações sujeitas ao PIS/PASEP e COFINS com incidência da substituição tributária e tributação concentrada em uma única etapa (monofásica)?
31/10/2008 -
SUBORDINAÇÃO EM COOPERATIVA NÃO CARACTERIZA VÍNCULO DE EMPREGO - O que não se admite, em matéria de cooperativismo, é que os elementos da relação de emprego existam em relação à tomadora de serviços, e não em relação à própria cooperativa.
