29/07/2009 -
IRPJ. RENDIMENTOS DE RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL - Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores.
ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Termo de compromisso é requisito indispensável para serviços de estágio.
COOPERATIVA DE TRABALHO. FRAUDE NA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA - Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo.
HORAS EXTRAS REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO. LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL - Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra.
IRPJ. LUCROS E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS - Tratamento tributário aplicável sobre a parcela dos rendimentos pagos ou creditados a sócio ou acionista ou ao titular da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real, presumido ou arbitrado em caso de inexistindo lucros acumulados ou reservas de lucros em montante suficiente.
IRPF. IMÓVEL CEDIDO, GRATUITAMENTE, A TERCEIRO. ALUGUEL. INCIDÊNCIA - Tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido, gratuitamente, a terceiro.
ISS/DF. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. MULTAS - Embaraço ou dificultar a ação fiscalizadora, deixar de exibir, e inexistência no estabelecimento, Documento de Identificação Fiscal – DIF, etc..
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de "Omissão de Receitas".
28/07/2009 -
DIPJ. RETIFICAÇÃO - Hipóteses em que pode haver retificação da DIPJ, procedimentos, prazo e demais considerações.
VALE-TRANSPORTE. DESCONTO DO EMPREGADO-BENEFICIÁRIO - Percentual e base de cálculo para determinação da parcela a cargo do empregado-beneficiário do Vale-Transporte.
23/07/2009 -
SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Débitos de impostos e contribuições apurados na forma do regime tributário do Simples Nacional.
22/07/2009 -
CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal e contábil a ser observado, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
16/07/2009 -
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.
ISS. RETENÇÃO NA FONTE. SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificações práticas e demais observações pertinentes, inclusive em relação as alíquotas a serem aplicadas.
