10/09/2009 -
ICMS/CE. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS (DIEF) - Condições, forma de apresentação e prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF pelos contribuintes do ICMS do Estado do Ceará.
IPRJ/CSLL. GASTOS REALIZADOS COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Gastos com a ampliação da escolaridade de empregados. Aspectos fiscais e considerações.
CAPITAIS ESTRANGEIROS EM ESPÉCIE OU EM BENS. INGRESSO NO BRASIL A TÍTULO DE INVESTIMENTOS - Procedimentos a serem observados junto ao Banco Central do Brasil - Bacen.
REMUNERAÇÃO INDIRETA A ADMINISTRADORES E TERCEIROS - Hipóteses de gastos incorridos com administradores, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros em relação à pessoa jurídica, que caracterizam remuneração indireta do beneficiário.
PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. VENDAS A PRAZO. - Juros incluídos na nota fiscal.
CONTRATO DE TRABALHO. BENEFÍCIOS. PROMESSA VERBAL - Empregador é condenado a cumprir promessa verbal.
TRABALHO EM REGIME PARCIAL. ART. 58-A DA CLT. DIREITO A DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS - Contratação de vigilante para trabalhar quatro horas mensais é inválida.
JORNADA DE TRABALHO - Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 966, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.7 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.7), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
DECRETO Nº 6.957, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
DECRETO Nº 6.956, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 - Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
22/07/2009 -
LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
17/01/2009 -
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Normas, procedimentos e forma de escrituração, modelo do LALUR e demais orientações, de acordo com a legislação do imposto de renda vigente.
16/01/2009 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
