04/11/2009 -
GASTOS INCORRIDOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, DE QUE RESULTE AUMENTO DA VIDA - Procedimentos a ser observado na incorporação ao valor do bem, para fins de depreciação do novo valor contábil, no novo prazo de vida útil previsto para o bem recuperado.
OPERADORES DE TELEMARKETING. JORNADA DE TRABALHO - Justiça do Trabalho discute jurisprudência sobre jornada de operador de telemarketing.
EQUIPARAÇÃO SALARIAL DEVE SEGUIR REQUISITOS DO ARTIGO 461 DA CLT - Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com desempenho das mesmas tarefas, ao mesmo empregador e na mesma localidade.
HORAS EXTRAS SUPRIMIDAS POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA: JULGAMENTO POLÊMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - Situação incomum: um trabalhador parou de fazer horas extras por recomendação médica e ajuizou ação para receber indenização.
IRPJ. SERVIÇOS HOSPITALARES. CLÍNICAS MÉDICAS. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Percentual de determinação da base de cálculo do Lucro Presumido sobre as receitas decorrentes de serviços hospitalares prestados por empresário ou sociedade empresária. Cronologia.
FIRMA INDIVIDUAL. PESSOAS FÍSICAS QUE INDIVIDUALMENTE EXPLOREM ATIVIDADES OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMERCIAIS (CONTABILISTA, CORRETOR, MÉDICO, DENTISTA, ADVOGADO, PROFESSOR ETC.) - Ainda que inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, estão sujeitas ao regime de tributação próprio das pessoas físicas, Carnê-Leão.
IOF. DIREITOS CREDITÓRIOS. AQUISIÇÃO. INCIDÊNCIA - Operações de crédito relativas às cessões de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo.
PORTARIA MF Nº 520, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas condições que especifica.
03/11/2009 -
RESOLUÇÃO MPS/CNPS Nº 1.309, DE 24 DE JUNHO DE 2009 - Altera o Anexo da Resolução MPS/CNPS nº 1.308, de 27 de maio de 2009, que estabelece metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS.
RESOLUÇÃO MPS/CNPS Nº 1.308, DE 27 DE MAIO DE 2009 - Metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS.
