17/12/2009 -
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
PORTARIA RFB Nº 2.923 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 - Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2010, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 979, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o Regime Especial de Fiscalização (REF) de que trata o art. 33 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 978, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 - Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 932, de 14 de abril de 2009.
LEI Nº 12.126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dá nova redação ao § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.
PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS IMPORTAÇÃO - Hipóteses de não incidência das contribuições.
ICMS/SP. REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO SETOR QUE FABRICA E DISTRIBUI ÁLCOOL ETÍLICO (ETANOL) HIDRATADO COMBUSTÍVEIS - Substituição tributária, credenciamento dos contribuintes que fabriquem ou distribuam álcool etílico (etanol) hidratado carburante, emissão de documentos etc.
16/12/2009 -
ICMS/RS. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - Empresas beneficiárias do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS.
ICMS/RS. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ICMS - Governo do Estado do Rio Grande Sul prorroga aplicação da alíquota de 12% nas saídas internas de vestuário, calçados e móveis, de produção própria, com destino na forma que especifica.
ICMS/RS. CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE DE SUÍNOS E SUÍNOS VIVOS - Governo do Estado do Rio Grande Sul prorroga isenção de ICMS nas operações de saídas internas de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de suínos, bem como nas saídas interestaduais de suínos vivos.
CONVERGÊNCIA CONTÁBIL AINDA NÃO SE OPEROU (Convergência da Divergência) - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
