15/01/2010 - 

VARIAÇÕES CAMBIAIS ATIVAS E PASSIVAS DECORRENTES DE DIREITOS DE CRÉDITOS E DE OBRIGAÇÕES - Critérios de reconhecimentos das variações monetárias dos direitos de créditos e das obrigações, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, para fins do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.

15/01/2010 - 

OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA OU DE RENDA VARIÁVEL - Forma de tributação dos rendimentos auferidos em qualquer aplicação ou operação financeira de renda fixa ou de renda variável.

15/01/2010 - 

PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - Receita bruta da venda de derivados de carne bovina.

15/01/2010 - 

INDUSTRIALIZAÇÃO OU REVENDA DE DERIVADOS DE CARNE BOVINA - Crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS.

15/01/2010 - 

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, PRO LABORES, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, DIVIDENDOS OU QUALQUER TIPO DE RETRIBUIÇÃO OU RETIRADA A DIRETORES, SÓCIOS, GERENTES, TITULARES DE FIRMA INDIVIDUAL OU MEMBROS DE ÓRGÃOS DIRIGENTES, FISCAIS OU CONSULTIVOS - Débitos de impostos, contribuições, INSS, salários e FGTS. Vedações.

15/01/2010 - 

PIS/PASEP E COFINS. GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - Forma de tributação das receitas auferidas pelos comerciantes varejistas com a venda desses produtos.

15/01/2010 - 

IMPOSTO MENSAL E LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Receita bruta auferida com o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)

15/01/2010 - 

O BERÇO DA CORRUPÇÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

15/01/2010 - 

GRUPO ECONÔMICO - Conceito de Grupo Econômico para fins da legislação trabalhista e previdenciária.

15/01/2010 - 

SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Responsabilidade pelo pagamento das contribuições sociais previdenciárias e das contribuições destinadas às outras entidades ou fundos, devidas pelas empresas fusionadas, transformadas, incorporadas ou cindidas.

15/01/2010 - 

AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO OU DESÁGIO DO INVESTIMENTO EM SOCIEDADE COLIGADA OU CONTROLADA AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Aspectos fiscais a serem observados.

15/01/2010 - 

RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Valor contábil para efeito de determinar o ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação de investimento em coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido (Método da Equivalência Patrimonial - MEP).

15/01/2010 - 

PREJUÍZO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS OU QUOTAS DE CAPITAL - Aspectos fiscais a serem observados.

15/01/2010 - 

RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS - Tratamentos fiscais pertinentes.

14/01/2010 - 

ICMS/SP. ISENÇÃO E CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - Decreto prorroga prazos de vigências de isenções e crédito presumido do ICMS para diversas operações do ICMS realizadas por contribuintes paulistas.

14/01/2010 - 

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Justiça do Trabalho decide que salário mínimo regional deve ser a base de cálculo de adicional de insalubridade.

14/01/2010 - 

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP) - A partir do dia 01/02/2010, o Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e de Declaração de Compensação, bem assim o Pedido de Cancelamento e a Retificação, por meio do PER/DCOMP, poderá ser apresentado com assinatura digital mediante certificado digital válido.

14/01/2010 - 

PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS NÃO HOMOLOGADO - Além dos acréscimos legais incidentes sobre os tributos objeto de compensação não homologada, a Receita Federal exigirá do contribuinte, mediante lançamento de ofício, multa isolada, calculada sobre o valor total do débito tributário indevidamente compensado.

14/01/2010 - 

PEDIDO DE RESSARCIMENTO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS - A partir de 1º de fevereiro de 2010 o pedido de ressarcimento e/ou declaração de compensação de créditos do PIS e da COFINS somente serão recepcionados pela Receita Federal após prévia apresentação de arquivo digital de todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscais de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito.

14/01/2010 - 

PESSOA FÍSICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO BRASIL QUE TRANSFERIR A SUA RESIDÊNCIA PARA PAÍS OU DEPENDÊNCIA COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA OU REGIME FISCAL PRIVILEGIADO - Tratamento fiscal a ser observado.

14/01/2010 - 

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) - Retenção, anotações desabonadoras, extravio, inutilização e anotações não previstas em lei. Penalidades.