Na renova
04/02/2010 -
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS - Integralização de capital social subscrito com créditos tributários de sócios.
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Condições para dedutibilidade, como custos ou despesas operacionais no período-base de incidência, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). INCENTIVO FISCAL - Aspectos gerais do benefício fiscal do PAT que pode ser deduzido do imposto de renda, sem prejuízo da dedução das despesas de custeio efetuadas no período de apuração, com importantes observações sobre a ilegalidade da fixação dos custos máximos para cada refeição individual oferecida pelo Programa.
VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS FORA DO PRAZO. MULTA ADMINISTRATIVA E EM FAVOR DO EMPREGADO - Justa causa revertida em juízo gera obrigação de pagar multa do artigo 477 da CLT.
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS COM A EMPRESA CONTRATANTE - Trabalhando na atividade-fim, terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido.
BASE DE CÁLCULO DE TAXAS - TIPO DE TRIBUTO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO (ART. 145, II), ENTRE ELAS, A TAXA DE LIMPEZA BASEADA NO TAMANHO DO IMÓVEL - Súmula Vinculante diz que é constitucional a adoção no cálculo do valor de taxa de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.
EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO PRÉVIO PARA ADMISSIBILIDADE DE AÇÃO JUDICAL PARA CONTESTAÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO - Súmula Vinculante diz que é inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário
IRPF. PRECATÓRIOS. PARCELAS. CESSÃO DE CRÉDITO - Deságio. Ganho de capital.
02/02/2010 -
GFIP/GPS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - GFIP/SEFIP, GPS e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
29/01/2010 -
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED) - Profissionais autônomos prestadores de serviços de saúde estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos – DMED?
25/01/2010 -
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), A PARTIR DA COMPETÊNCIA: JANEIRO/2010 - Forma de cálculo do RAT Ajustado; forma de obtenção dos valores oficiais do FAP – elementos de cálculo e o próprio valor do FAP; forma de informar na GFIP/SEFIP; e forma de recolhimento da Guia da Previdência Social - GPS.
19/01/2010 -
GFIP/SEFIP E GPS - Forma de declarar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na GFIP/SEFIP e Guia da Previdência Social (GPS) gerada pelo sistema.
04/01/2010 -
LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
