26/02/2010 -
DIRF (DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE) - Pagamentos realizados a agências de propaganda, a agências de viagens e turismos, a administradora de cartões de crédito e débito, a empresa distribuidora de refeições pelo sistema de refeições-convênio e a empresa administradora de convênios devem ser informados na DIRF da pessoa jurídica que realizou os pagamentos.
DIREITO DO TRABALHO. HUMILHAÇÃO, ASSÉDIO MORAL E TERROR PSICOLÓGICO CONTINUADO - Terror psicológico continuado leva empresa a indenizar empregado.
JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO - Autorização do Ministério do Trabalho para reduzir intervalo não tem efeito em jornada superior à legal.
JORNADA DE TRABALHO. CLÁUSULA ESPECÍFICA EM CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO - A questão da jornada de trabalho variável no McDonalds.
PIS/PASEP E COFINS. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Permuta de imóveis sem torna. Receita bruta.
IRPJ/CSLL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - Permuta de imóveis sem torna. Receita bruta.
SIMPLES NACIONAL. SÓCIO OU TITULAR. ADMINISTRADOR OU EQUIPARADO DE OUTRA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - Hipótese de impedimento à opção ou exclusão do Simples Nacional.
ATIVIDADE GRÁFICA. SIMPLES NACIONAL - Indústria e serviços. ICMS, IPI e ISSQN. Incidência simultânea. Anexos a serem aplicados para definição do valor devido em DAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1012, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, anocalendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.
25/02/2010 -
EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário.
SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA. REEMBOLSO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis, e demais observações pertinentes.
12/02/2010 -
DIRF. FONTE PAGADORA. PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA - Elaboração da DIRF e emissão de Comprovante de Rendimento e Imposto de Renda Retido na Fonte.
08/02/2010 -
DACON SEMESTRAL. EXTINÇÃO TÁCITA - Fim do DACON Semestral. O Dacon Mensal deve ser apresentado até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao mês de referência.
02/02/2010 -
GFIP/GPS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - GFIP/SEFIP, GPS e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
25/01/2010 -
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), A PARTIR DA COMPETÊNCIA: JANEIRO/2010 - Forma de cálculo do RAT Ajustado; forma de obtenção dos valores oficiais do FAP – elementos de cálculo e o próprio valor do FAP; forma de informar na GFIP/SEFIP; e forma de recolhimento da Guia da Previdência Social - GPS.
06/01/2010 -
DIRF 2010. DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Orientações gerais da Dirf 2010, com perguntas e respostas.
17/12/2009 -
DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.
