04/03/2010 -
DCTF SEMESTRAL E DACON SEMESTRAL, RELATIVOS A FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31/12/2009 - Formas e prazos para apresentações.
IGUALDADE SALARIAL COM OS RENDIMENTOS CONQUISTADOS POR OUTROS TRABALHADORES EM DECISÃO JUDICIAL - Justiça do Trabalho nega isonomia salarial por configurar pedido de equiparação em cadeia.
SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA - Forma de tributação e hipótese de exclusão do Simples Nacional.
CASUISMO, NORMAS CONTÁBEIS E RISCOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
CERTIFICAÇÃO DIGITAL VÁLIDA. ENTREGA DE DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS À RECEITA FEDERAL - Outorga de poderes, por meio de procuração eletrônica, para utilização, em nome do outorgante, mediante certificado digital, de todos os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal.
INSS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Contribuição Previdenciária Patronal sobre remunerações pagas ou creditadas a título de pró-labore.
SIMPLES NACIONAL. REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - Incorporação de uma empresa optante pelo Simples Nacional por outra empresa Optante pelo Simples Nacional. Permanência no regime simplificado de tributação.
DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) - Pessoas jurídicas obrigadas a apresentarem o Demonstrativo de Notas Fiscais - DNF, forma de apresentação, periodicidade de apresentação e penalidades pela falta de apresentação no prazo ou apresentação com incorreções ou omissões.
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA. SUPORTE E MANUTENÇÃO - Opção pelo Simples Nacional e forma de tributação das receitas.
INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - Restituição de valores referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão-de-obra e na empreitada, inclusive de valor retido em duplicidade ou a maior.
DECRETO Nº 7.126, DE 3 DE MARÇO DE 2010 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.
03/03/2010 -
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Receita Federal disponibiliza nova versão do DACON para fatos geradores de janeiro a março de 2010, sem a necessidade de utilização de certificação digital para a sua transmissão.
