07/05/2010 -
PERÍODO DE ESTABILIDADE-GESTANTE EXTRAPOLADO. INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA - Mesmo depois de encerrado o período da estabilidade provisória, ex-gestante tem direito aos salários correspondentes.
RFB. DECLARAÇÕES, DEMONSTRATIVOS E DOCUMENTOS - Principais declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados à Receita Federal no mês de maio de 2010 pelas pessoas jurídicas e pessoas físicas, conforme o caso.
SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADAS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVA - Direito, carência e forma de pagamento do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual e facultativa.
PORTARIA MTE Nº 1.001, DE 6 DE MAIO DE 2010 - Altera e acrescem dispositivos à Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, que disciplina o Registro Eletrônico de Ponto (REP) e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP).
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
PESSOA JURÍDICA IMPORTADORA EM OPERAÇÕES PROCEDIDAS PARA REVENDA A ENCOMENDANTE PREDETERMINADO. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Requisitos e condições para a atuação de pessoa jurídica importadora em operações procedidas para revenda a encomendante predeterminado.
06/05/2010 -
COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO POR MEIO DE CONSÓRCIO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas de registros contábeis.
DECLARAÇÃO ANUAL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, (MEI) OPTANTE PELO SIMEI - Receita Federal prorroga prazo para para o Microempreendedor Individual apresentar a declaração relativa ao ano-calendário de 2009.
05/05/2010 -
PARCELAMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 11.941/2009. INCLUSÃO DOS DÉBITOS NAS RESPECTIVAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO - Contribuinte optante pelo parcelamento da Lei nº 11.941/2009 deverá manifestar-se sobre a inclusão dos débitos até 30/06/2010, sob pena de cancelamento automático do parcelamento deferido.
SIMPLES NACIONAL. SÓCIO. RECEITA BRUTA GLOBAL. EFEITOS DA EXCLUSÃO - Efeitos da exclusão do Simples Nacional no caso de o titular ou sócio participar com mais de 10% do capital de outra empresa.
22/04/2010 -
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONTABILIDADE. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - Demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.
