10/05/2010 -
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE CSRF (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Hipóteses de retenção; base de cálculo e alíquotas; pessoa jurídica beneficiária de isenção ou alíquota zero; hipóteses em que não haverá retenção; código de recolhimento, inclusive para pessoa jurídica prestadora amparada por medida judicial.
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS (LOCAÇÃO) - Retenção na fonte do IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Práticas contábeis para o reconhecimento e mensuração de estoques das Pequenas e Médias Empresas, aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010
NOVAS REGRAS CONTÁBEIS. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. PRONUNCIAMENTOS E INTERPRETAÇÕES - Conselho Federal de Contabilidade altera a data de aplicação (entrada em vigência) de diversas NBC Ts e ITs.
GARANTIA DE EMPREGO DE UM ANO PARA EMPREGADOS ACIDENTADOS OU COM DOENÇA PROFISSIONAL, APÓS O RETORNO DA LICENÇA, DEVE SER ESTENDIDA AOS TRABALHADORES ADMITIDOS POR CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.
CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO. DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA - Indenização devida ao empregado.
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES CONCOMITANTES - Obras de acabamento em construção civil com comércio varejista de material de construção.
06/05/2010 -
COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO POR MEIO DE CONSÓRCIO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas de registros contábeis.
02/02/2010 -
SIMPLES NACIONAL. ANEXOS, POR ATIVIDADES, A SEREM APLICADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010 - Enquadramento das atividades nos Anexos I a V, a partir de 1º de janeiro de 2010, com as respectivas alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta para determinação do valor devido mensalmente pelas ME e pelas EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
24/09/2009 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Relação de atividades que podem optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI, no âmbito do Simples Nacional.
31/08/2009 -
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS AO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 - Códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que configuram hipóteses de vedações ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão de tal regime de tributação.
