11/05/2010 -
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de Omissão de Receitas.
CONSERVAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS, BEM COMO OCORRÊNCIA DE EXTRAVIO, DETERIORAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE LIVROS, FICHAS, DOCUMENTOS OU PAPÉIS DE INTERESSE DA ESCRITURAÇÃO - Prazos a serem observados pelo empresário, sociedade empresária e sociedade simples para a guarda e conservação da escrituração, correspondências e demais papéis concernentes à sua atividade, bem como os procedimentos a serem observados nos casos de extravio, deterioração ou destruição.
MÚTUO EM MOEDA NACIONAL - Reajuste com base em dólar. Nulidade da cláusula.
LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Perda, extravio ou destruição de livros ou documentos fiscais.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
ACESSO DA MULHER AO MERCADO DE TRABALHO - É vedado, entre outras hipóteses, o empregador exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS CONFEDARATIVA E ASSISTENCIAL - As Contribuições confederativa e assistencial e o Precedente Normativo nº 119 – SDC-TST.
FUNRURAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO RURAL - Produtor rural recorre ao STF para não pagar contribuição social ao Funrural.
PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS - Base de cálculo do PIS/Pasep - Folha de Salários.
CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA - Pagamento incorreto da remuneração, falta de depósito do FGTS etc. gera direito a rescisão indireta do contrato de trabalho.
10/05/2010 -
INDISPONIBILIDADE DO SITE CONTADORPERITO.COM - Por motivos de instabilidade apresentada nos Servidores da Locaweb nossos serviços ficaram indisponíveis (e/ou instáveis) durante todo o dia de hoje (10/5).
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE CSRF (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Hipóteses de retenção; base de cálculo e alíquotas; pessoa jurídica beneficiária de isenção ou alíquota zero; hipóteses em que não haverá retenção; código de recolhimento, inclusive para pessoa jurídica prestadora amparada por medida judicial.
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Práticas contábeis para o reconhecimento e mensuração de estoques das Pequenas e Médias Empresas, aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010
NOVAS REGRAS CONTÁBEIS. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. PRONUNCIAMENTOS E INTERPRETAÇÕES - Conselho Federal de Contabilidade altera a data de aplicação (entrada em vigência) de diversas NBC Ts e ITs.
