17/05/2010 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) às pessoas jurídicas adquirentes de produtos ou serviços utilizados, direta ou indiretamente, na atividade econômica que exercem?
PIS/PASEP E COFINS - Alteração do regime tributário de lucro real para lucro presumido ou opção pelo Simples Nacional. Crédito presumido sobre os estoques existentes. Tratamento.
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) - Receita Federal aprovou as regras a serem observadas para fins da apresentação da DIRF, relativa ao ano-calendário de 2010 – DIRF/2011, que traz algumas novidades em relação as declarações de anos anteriores.
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADES RELACIONADAS COM OS FINS DO EMPREENDIMENTO ECONÔMICO DA EMPRESA - É ilícita terceirização de trabalho em central telefônica de empresa de telefonia.
JORNADA MÓVEL E VARIÁVEL - Trabalho por hora tem que ser previamente definido.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.033, DE 14 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
16/05/2010 -
NORMAS, PEQUENAS EMPRESAS E NOTÍCIAS ENGANOSAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
11/03/2010 -
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação da DCTF para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
09/03/2010 -
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação do DACON para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
