20/05/2010 -
CTPS. ANOTAÇÕES INDEVIDAS - Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM - Remuneração, obrigações e responsabilidades do Corretor.
BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO DE HORAS - Aspectos legais a serem observados na implantação e gestão de bancos de horas.
DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Contribuintes, pessoas físicas e pessoas jurídicas, obrigados a apresentarem a DIRF 2011, relativa ao anos-calendário de 2010.
REPOUSO PARA ALIMENTAÇÃO E DESCANDO DO EMPREGADO - Requisitos para a redução do intervalo intrajornada.
PORTARIA MTE Nº 1.095, DE 19 DE MAIO DE 2010 - Disciplina os requisitos para a redução do intervalo intrajornada.
LEI Nº 12.236, DE 19 DE MAIO DE 2010 - Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigências da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.
19/05/2010 -
IRPJ DEVIDO, LUCRO PRESUMIDO - Forma de determinação do imposto de renda devido na sistemática do lucro presumido, com exemplificação prática.
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.
10/05/2010 -
NOVAS REGRAS CONTÁBEIS. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. PRONUNCIAMENTOS E INTERPRETAÇÕES - Conselho Federal de Contabilidade altera a data de aplicação (entrada em vigência) de diversas NBC Ts e ITs.
05/05/2010 -
PARCELAMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 11.941/2009. INCLUSÃO DOS DÉBITOS NAS RESPECTIVAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO - Contribuinte optante pelo parcelamento da Lei nº 11.941/2009 deverá manifestar-se sobre a inclusão dos débitos até 30/06/2010, sob pena de cancelamento automático do parcelamento deferido.
31/03/2010 -
OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos fiscais a serem observados na prática de operações de consignação mercantil, em operações COM e SEM a incidência do ICMS pela sistemática da substituição tributária.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE A CONTRIBUINTE SUBSTITUTO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) a ser utilizado nas prestações de serviços de transporte a contribuinte ao qual tenha sido atribuída a condição de substituto tributário do imposto sobre a prestação dos serviços.
AQUISIÇÕES DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS - Procedimentos para apropriação mensal do crédito do ICMS relativo à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado por estabelecimentos paulistas, contribuintes do imposto.
26/02/2010 -
ATIVIDADE GRÁFICA. SIMPLES NACIONAL - Indústria e serviços. ICMS, IPI e ISSQN. Incidência simultânea. Anexos a serem aplicados para definição do valor devido em DAS.
09/02/2010 -
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) - Obrigatoriedade de Emissão de CT-e e Credenciamento.
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) - Emissão e autorização do CT-e; correção, cancelamentoe inutilização de CT-e; envio do CT-e ao tomador de serviço; consulta de um CT-e na Internet; e escrituração do CT-e, com perguntas e respostas.
18/01/2010 -
ICMS. REGIME JURÍDICO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Hipóteses em que não se aplica a substituição tributária do ICMS.
11/01/2010 -
SIMPLES NACIONAL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
10/12/2009 -
ATIVIDADE DE RESTAURANTE. ICMS/IPI - Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP) que deverão ser adotados nas entradas de insumos para emprego na preparação das refeições a serem fornecidas no restaurante, bem como nas saídas e/ou fornecimentos das refeições produzidas.
20/11/2009 -
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. CAPÍTULOS TIPI - A partir de 01/01/2010 comerciantes atacadistas e varejistas deverão indicar o correspondente capítulo do produto estabelecido na NCM/TIPI nas notas fiscais que emitirem.
