12/11/2010 -
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, OCORRIDA NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA-BASE - Pagamento de indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal do empregado.
AVISO PRÉVIO. RENÚNCIA PELO EMPREGADO - Liberação do cumprimento do aviso prévio em decorrência de obtenção de novo emprego pelo empregado.
IRPF. BENS E DIREITOS. HERANÇA, LEGADO OU DOAÇÃO - Aspectos fiscais a serem observados na transferência de bens e direitos de propriedade por sucessão, nos casos de herança, legado ou por doação.
IRPJ/IRPF. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO SOCIAL AOS ASSOCIADOS - Aspectos fiscais a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas no recebimento de dinheiro ou bens e direitos a título de devolução de patrimônio social das entidades imunes ou isentas.
IRPJ/IRPF. ENTREGA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO DA PESSOA JURÍDICA AO TITULAR OU A SÓCIO OU ACIONISTA A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL - Aspectos fiscais a serem observados na pessoa jurídica e na pessoa física relativo à entrega de bens e direitos do ativo da pessoa jurídica ao titular ou a sócio ou acionista a título de devolução de sua participação no capital social.
IRPF. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS DOS SÓCIOS - Aspectos fiscais a serem observados na transferência para pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens e direitos dos sócios.
CONTRATAÇÃO HABITUAL DE TRABALHADORES DOMICILIADOS EM LOCAIS DISTANTES DA SEDE DA EMPRESA OU DE ONDE SE DARÁ A PRESTAÇÃO LABORAL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA. FORO DA CONTRATAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Empregado recrutado à distância pode ajuizar ação trabalhista no local onde ocorreu seleção para emprego.
FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador.
PORTARIA RFB Nº 2.206, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 - Regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda para pessoas jurídicas de mercadorias apreendidas ou abandonadas.
11/11/2010 -
DMED (DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE) - O médico, o dentista etc. que, individualmente, exerça a profissão, está obrigado a apresentar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED?
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS DE VENDAS REALIZADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR - Aspectos contábeis e demais considerações.
08/11/2010 -
PIS/PASEP e COFINS. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Reflexos tributários em relação aos créditos das contribuições e sugestões de registros contábeis.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
06/11/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGISTROS CONTÁBEIS - Exemplificação de registros contábeis dos créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre o custo de aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos contábeis nas operações com substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de lançamentos contábeis no contribuinte substituto e no contribuinte substituído.
05/11/2010 -
IPI. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Receita Federal disciplina os procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e cassação de regime especial de substituição tributária do IPI.
01/11/2010 -
VEÍCULOS USADOS. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Aspectos contábeis e fiscais aplicáveis às operações de consignação mercantil com veículos usados.
28/10/2010 -
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP DO ANO DE 2010, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2011 - Índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2010, com vigência para o ano de 2011, e prazos e procedimentos para as empresas apresentarem contestações e recursos em face do índice FAP a elas atribuídos.
26/10/2010 -
NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA). EMISSÃO OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 - Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, para todos os contribuintes do ICMS, nas operações destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; com operações interestaduais; e operações de comércio exterior (exportação e importação).
10/09/2010 -
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM RESERVAS DE LUCROS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
05/07/2010 -
FUNDO FIXO DE CAIXA E/OU CAIXA PEQUENO - Aspectos contábeis, com procedimentos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
06/05/2010 -
COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO POR MEIO DE CONSÓRCIO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas de registros contábeis.
13/08/2009 -
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, para fins de liquidação de sociedade.
