10/01/2011 - 

RELAÇÃO DE EMPREGO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Constituição de pessoa jurídica para a continuidade da prestação de serviços.

10/01/2011 - 

OPERAÇÕES COMERCIAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REAL NEGÓCIO PRATICADO. PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO FISCAL - Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.

10/01/2011 - 

MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES NÃO COMPROVADAS - Presunção de omissão de receitas.

10/01/2011 - 

DCTF MENSAL (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL) - Pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar.

10/01/2011 - 

RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. CENTRALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Impostos e contribuições sociais administrados pela RFB que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

10/01/2011 - 

BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.

10/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - Rendimentos dispensados pelas pessoas físicas e jurídicas de informação na Dirf 2011, relativa ao ano-calendário de 2010.

10/01/2011 - 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

10/01/2011 - 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

07/01/2011 - 

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação.

07/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - Pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero, estão obrigadas a entregar a DIRF.

07/01/2011 - 

RAIS ANO-BASE 2010 - Aprovada as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2010, bem assim prazo para a entrega da declaração.

04/01/2011 - 

DCTF E DCOMP - Novos códigos relativos aos impostos e às contribuições federais a serem utilizados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e na Declaração de Compensação (DCOMP) em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006.

30/12/2010 - 

EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS.