13/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. ADMINISTRAÇÃO DE GRUPOS DE CONSÓRCIO. OPÇÃO - Possibilidade de enquadramento no Simples Nacional.

13/01/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. PROGRAMAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS. ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL. ISENÇÃO - Valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.

13/01/2011 - 

ICMS/RJ. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a Escrituração Fiscal Digital?

13/01/2011 - 

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS - Tributação monofásica.

13/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Serviços notariais e de registros (cartórios: notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro).

12/01/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Forma de apuração do ganho de capital e de recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência de alienação de bens a prazo.

12/01/2011 - 

IPI. CERVEJA CASEIRA ARTESANAL - Produção de cerveja no interior de choperia ou microcervejaria, por processo artesanal, para venda direta ao consumidor final e consumo exclusivamente dentro do estabelecimento produtor. Industrialização.

12/01/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA E DOAÇÃO, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal na declaração de rendimentos do doador e do beneficiário da doação.

12/01/2011 - 

DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.