14/01/2011 - 

IRPF/DIRPF 2011. DECLARAÇÃO DE CONTRIBUINTE FALECIDO - Obrigatoriedade e procedimentos para apresentação das declarações de espólio inicial, intermediárias e final de espólio.

14/01/2011 - 

SIMPLES NACIONAL. BASE DE CÁLCULO - Receita auferida e ainda não recebida.

14/01/2011 - 

AQUISIÇÃO, POR QUALQUER TÍTULO, DE FUNDO DE COMÉRCIO OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PROFISSIONALde: - Responsabilidade tributária dos sucessores e dos alientantes.

14/01/2011 - 

SALDO CREDOR DE CAIXA E PASSIVO FICTÍCIO - Saldo credor de caixa, falta de escrituração de pagamento, manutenção no passivo de obrigações pagas e falta de comprovação do passivo caracterizam omissão de receitas.

14/01/2011 - 

IRPJ/CSLL. SALDO NEGATIVO. PRESCRIÇÃO - Contagem do prazo para o exercício do direito de pleitear a restituição ou compensação dos saldos negativos do IRPJ e da CSLL.

14/01/2011 - 

LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Permuta de imóveis, sem o recebimento de torna. Receita bruta.

14/01/2011 - 

AVISO PRÉVIO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Contagem dos prazos do aviso prévio.

14/01/2011 - 

AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA - Procedimentos a serem observados pelo empregador, inclusive em relação ao pagameneto das verbas rescisórias e correspondentes anotações na CTPS.

13/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Serviços notariais e de registros (cartórios: notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro).

11/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010. RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO BRASIL - Momento de ocorrência do fato gerador dos rendimentos e ganhos de capital de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, para fins de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual.

11/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Como deve ser informada na Dirf a contribuição previdenciária oficial, já que ela é apurada pelo regime de competência e não pelo regime de caixa, como o imposto de renda retido?

10/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - Rendimentos dispensados pelas pessoas físicas e jurídicas de informação na Dirf 2011, relativa ao ano-calendário de 2010.

07/01/2011 - 

DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - Pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero, estão obrigadas a entregar a DIRF.

07/01/2011 - 

RAIS ANO-BASE 2010 - Aprovada as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2010, bem assim prazo para a entrega da declaração.

04/01/2011 - 

DCTF MENSAL (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL) - Pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar.

30/12/2010 - 

EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS.