06/04/2011 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO EMPRESÁRIO OU AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificações práticas.
RENDIMENTOS DECORRENTES DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. IMPOSTO DE RENDA. CÁLCULO - Justiça do Trabalho determina aplicação de nova fórmula de cálculo do Imposto de Renda.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.145, DE 5 DE ABRIL DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
DIRPF/IRPF 2011. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Os rendimentos pagos acumuladamente deve ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos.
CSLL. ALÍQUOTA - Sociedade corretora de seguros.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 39, DE 5 DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre a apuração do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 38, DE 5 DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre a não-retenção na fonte do imposto sobre a renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos serviços que especifica.
PARECER PGFN Nº 2.331, DE 27 DE MARÇO DE 2010 - Rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente.
04/04/2011 -
PORTARIA MF Nº 88, DE 31 DE MARÇO DE 2011 - Fixa, para o exercício de 2011 o limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março 1990.
10/03/2011 -
IRPF/DIRPF 2011. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - Forma de tributação (e de informar na Declaração de Ajuste Anual) dos rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, inclusive em decorrência de ação judicial.
10/02/2011 -
VENDA AMBULANTE E/OU REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, nas remessas, retorno e venda de mercadorias decorrentes de operações realizadas fora do estabelecimento.
09/02/2011 -
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING) - Mudanças no critério de contabilização e efeitos fiscais nas operações de arrendamento mercantil financeiro (leasing), com exemplificações práticas.
24/01/2011 -
FOLHA DE PAGAMENTO - Registros contábeis para fins de atender a legislação previdenciária, com exemplos práticos.
