07/07/2011 -
CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamento fiscal e contábil.
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
PROCURADOR. JUSTIÇA DO TRABALHO - Forma de constituição de procurador com poderes para o foro em geral (Justiça do Trabalho).
EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS EMPREGADORAS OU TOMADORAS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR MOTOCICLISTAS (MOTOBOY) - Multa pelo emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais (motoboys).
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011.
LEI Nº 12.436, DE 6 DE JULHO DE 2011 - Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.
LEI Nº 12.437, DE 6 DE JULHO DE 2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
06/07/2011 -
ABONO ANUAL DO PIS - Empregados de profissionais liberais (autônomos) e empregadores domésticos fazem jus ao abono do PIS?
PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS. BASE DE CÁLCULO - Adiantamento da Gratificação Natalina (13º Salário).
EMPRESÁRIO E SÓCIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Pode o empresário individual ou sócio quotista ser empregado da firma individual ou da sociedade da qual participa?
MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador. Possibilidades e considerações.
ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Prazo para recolhimento e procedimentos legais a serem observados no preenchimento da GPS.
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Aspectos societários, tributários e contábeis aplicáveis às Sociedades em Conta de Participação – SCP.
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS CONFEDARATIVA E ASSISTENCIAL - As Contribuições confederativa e assistencial e o Precedente Normativo nº 119 – SDC-TST.
05/07/2011 -
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUTÔNOMO (PROFISSIONAL LIBERAL) - Tecelão que trabalhava em casa tem vínculo de emprego reconhecido.
JORNADA DE TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição.
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Percentuais, por atividades, de determinação do lucro presumido.
IPI. INCIDÊNCIA. ATIVIDADE GRÁFICA - Industrialização. Incidência.
