09/09/2011 - 

ISONOMIA SALARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Justiça do Trabalho rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes.

09/09/2011 - 

TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS. COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL - Pode o comércio em geral manter empregados trabalhando aos domingos e feriados, independentemente de convenção ou acordo coletivo e de autorização municipal?

09/09/2011 - 

MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.

09/09/2011 - 

ATO DECLARATÓRIO SIT/MTE Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 - Altera os precedentes administrativos nº 42, nº 45 e nº 74 e aprova o precedente administrativo nº 101.

09/09/2011 - 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 13, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011 - Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas aos sujeitos passivos domiciliados nos municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, do Estado do Rio de Janeiro, e São Lourenço do Sul, do Estado do Rio Grande do Sul, pela entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) referente ao ano-calendário de 2010.

09/09/2011 - 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 31, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados por meio do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), para o ano-calendário de 2010.

09/09/2011 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) DOS SEGURADOS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO, INCLUSIVE DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Alíquotas de contribuição previdenciária dos segurados contribuinte individual e facultativo, inclusive do microempreendedor individual.

08/09/2011 - 

ICMS/ES. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, OPTANTE PELO SIMEI - Dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes de ofício, emissão de documentos fiscais, vedação de créditos do ICMS e dispensa de uso do ECF.

08/09/2011 - 

GORJETAS. INTEGRAÇÃO NA REMUNERAÇÃO - Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado.

08/09/2011 - 

ISS/DF. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL - Conceito de sociedade uniprofissional, forma e prazo para recolhimento do ISS e emissão de documentos fiscais.

08/09/2011 - 

PLANO DE CONTAS REFERENCIAL. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Receita Federal edita novo Plano de Contas Referencial da RFB e novas tabelas de códigos internas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped Contábil – Escrituração Contábil Digital - ECD)

08/09/2011 - 

CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Aprovadas as normas operacionais para entrega dos dados por meio do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), para o ano-calendário de 2010.