06/01/2012 -
SIMPLES NACIONAL. REGIME DE RECONHECIMENTO DA RECEITA BRUTA - Forma e prazos para opção pelo regime de competência ou pelo regime de caixa para fins de reconhecimento da receita bruta da microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO - Devolução de mercadoria vendida em período de apuração posterior ao da venda.
SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DO ISS - Hipóteses em que é permitida a retenção na fonte do ISSQN, obrigatoriedade de indicação de alíquota, inclusive no caso de alíquota reduzida por benefício fiscal, na Nota Fiscal de Serviços; e municipalidade para a qual será devido o ISS.
RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS - Procedimentos para restituição, compensação e ressarcimento tributos administrados pela Receita Federal.
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA EXPORTAÇÃO - Mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2011.
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL - Parâmetros para inclusão das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2012.
IRPF. IMÓVEL ADQUIRIDO POR DOAÇÃO. DATA DE AQUISIÇÃO - Ganho de capital na alienação de imóvel rural.
05/01/2012 -
IPI. TIPI. ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E EQUIPARADOS A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS - Nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2012.
IRRF. RENDIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS - Tabela progressiva a ser aplicada para fins de apuração do valor do imposto retido sobre os rendimentos de pessoas físicas pagos no ano-calendário de 2012.
IRRF. PAGAMENTOS A PESSOAS FÍSICAS. RETENÇÃO NA FONTE - Valor que poderá ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda fonte para o ano-calendário de 2012.
07/12/2011 -
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.
26/08/2011 -
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Determinação dos valores devidos de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS por empresas optantes pelo lucro presumido, com exemplos práticos.
20/06/2011 -
LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
13/04/2011 -
LUCRO PRESUMIDO. OPÇÃO - Momento da opção pelo lucro presumido, efeitos da opção e uso do REDARF para alterar código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação.
16/03/2011 -
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
15/03/2011 -
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - O que é LUCRO PRESUMIDO?
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - O que é LUCRO REAL?
24/02/2011 -
IRPJ DETERMINADO SOBRE BASE DE CÁLCULO ESTIMADA MENSALMENTE OU COM BASE EM BALANÇO OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO - Pagamentos mensais e saldo do imposto apurado em 31 de dezembro do ano-calendário (ajuste anual).
18/02/2011 -
LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - Lucro Real ou Lucro Presumido? É hora de decidir!
