28/01/2013 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. EXERCÍCIO DE 2013, ANO-CALENDÁRIO DE 2012 - Versão de testes (versão Beta) da ECD (Sped Contábil) e entrega da ECD referente ao ano-calendário 2012.
SALÃO DE BELEZA. MANICURE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
PORTARIA PGFN Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 - Altera a Portaria PGFN nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 8° da Lei n° 11.775, de 2008.
25/01/2013 -
BONIFICAÇÕES DE MERCADORIAS. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NO VENDEDOR/COMPRADOR E APESCTOS CONTÁBEIS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias.
ICMS/IPI. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - Novos Códigos de Origem de Mercadoria ou Serviço a serem utilizados, a partir de 1º de janeiro de 2013, para composição do Código de Situação Tributária (CST).
24/01/2013 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2013. EMPRESA QUE NÃO TEM EMPREGADOS - A contribuição sindical patronal é devida pelas empresas que não tem empregados?
ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS. PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - Base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários das entidades sem finalidade de lucros.
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA – CPP PARA A SEGURIDADE SOCIAL, A CARGO DA PESSOA JURÍDICA - Microempresas ou empresas de pequeno porte que se dediquem à prestação de serviços de construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; bem assim de serviços de vigilância, limpeza ou conservação.
18/01/2013 -
ICMS/PR. ALÍQUOTA DE 4%. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR - Procedimentos que devem ser observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Paraná na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
16/01/2013 -
ICMS/SP. ALÍQUOTA DE 4%. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR - Procedimentos que devem ser observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
15/01/2013 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2013. EMPRESA INATIVA OU QUE VENHA ENCERRAR SUA ATIVIDADE NO MÊS DE JANEIRO - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2013. CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO - Contribuição sindical patronal da empresa com Capital Social não Integralizado.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2013. EMPRESA COM MAIS DE UMA ATIVIDADE ECONÔMICA - Forma de pagamento da contribuição sindical patronal da empresa que possui mais de uma atividade econômica.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2013. MATRIZ E FILIAIS - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificação prática.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2013. ENTIDADE OU INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - Procedimentos a serem observados para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins da isenção da contribuição sindical patronal.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2013. DIVERSAS ATIVIDADES PREPONDERANTES - Empresa que realiza diversas atividades enquadra-se em várias categorias econômicas, devendo recolher contribuição sindical patronal a cada entidade sindical representativa dessas categorias.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2013. EMPRESA INSCRITA NO SIMPLES NACIONAL - Empresa inscrita no Simples Nacional é isenta de contribuição sindical patronal.
11/01/2013 -
ICMS. FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI) - Adiado para maio de 2013 a obrigatoriedade de preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI), bem assim a indicação do número da FCI na nota fiscal eletrônica (NF-e) emitida para acobertar as operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
04/01/2013 -
ICMS. ALÍQUOTA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR - A partir de 01/01/2013 a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será de 4% (quatro por cento).
