Boletim nº 2598/2013


Boletim nº 2598/2013, de 19/11/2013 19/11/2013 - LUCROS OU DIVIDENDOS CALCULADOS COM BASE NOS RESULTADOS APURADOS ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2008 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - Os valores de lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013, superiores aos apurados com observância dos métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007 estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda? 19/11/2013 - RESERVAS DE REAVALIAÇÃO - Quais são os procedimentos a serem observados em relação ao disposto sobre reservas de reavaliação prevista na legislação tributária? 19/11/2013 - FORMA DE RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS, PASSIVOS, RECEITAS, CUSTOS, DESPESAS, GANHOS, PERDAS E RENDIMENTOS - Para fins tributários, como o contribuinte deve reconhecer e mensurar os seus ativos, passivos, receitas, custos, despesas, ganhos, perdas e rendimentos? 19/11/2013 - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. IRRELEVÂNCIA DA NATUREZA, DEFINITIVA OU PROVISÓRIA, DA TRANSFERÊNCIA - Justiça do Trabalho entende que adicional é devido em transferência definitiva. 19/11/2013 - CESSÃO DE MÃO DE OBRA. OBRAS DE FUNDAÇÕES (CNAE 4391-6/00). NÃO SUJEIÇÃO AO INSTITUTO DA RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO) - Receita Federal esclarece sobre retenção na fonte da contribuição previdência sobre prestação de serviços por empresas com atividades de engenharia civil classificadas como prestação de serviços de sondagens de solo e de fundações especiais, assim como as obras de fundações.
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