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CESSÃO DE MÃO DE OBRA. OBRAS DE FUNDAÇÕES (CNAE 4391-6/00). NÃO SUJEIÇÃO AO INSTITUTO DA RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO) - Receita Federal esclarece sobre retenção na fonte da contribuição previdência sobre prestação de serviços por empresas com atividades de engenharia civil classificadas como prestação de serviços de sondagens de solo e de fundações especiais, assim como as obras de fundações. Texto publicado em 19/11/2013 às 8h03m.
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