Perguntas e Respostas

• BASE DE CALCULO DO IRPJ - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METALICA E PALCO DE SOM

  Pergunta n° 67607, postada em 7/4/2026, às 17:57

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual a base de cálculo do IRPJ e CSLL para a atividade de montagem de estrutura metálica com palco de sonorização, envolvendo material e mão-de-obra, para empresas do Lucro Presumido? Gilmar

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• ITCMD SÃO PAULO

  Pergunta n° 67606, postada em 7/4/2026, às 17:53

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  BOA TARDE, UM CONTRIBUINTE DE SP RECEBE DOAÇÃOES MENSAIS DE OUTO CONTRIBUINTE DE SÃO PAULO. O VALOR MENSAIS A PARTIR DO TERCEIRA RECEBIMENTO ULTRAPASS O VALOR ISENTO ANUAL. O QUE DIZ A LEGISLÇÃO DE SP SOBRE ESTA SITUAÇÃO ESPECIFICA ? ATT

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• ICMS OU ISS INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 67605, postada em 7/4/2026, às 16:39

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema 816, definiu que a industrialização por encomenda só é tributada pelo ICMS quando o produto resultante se destina a uma etapa posterior de industrialização ou comercialização. Quando o encomendante é o usuário final do produto, incidiria o ISS. Diante deste exposto, como fica a emissão de notas: CFOP e CST para operação descrita abaixo: Operação exemplo: 1 Encomendante (Contribuinte de SP): Adquire matéria-prima e é o destinatário final do produto industrializado, que será utilizado como ativo imobilizado para locação. 2 Fornecedor (Contribuinte RJ): Vende a matéria-prima ao encomendante, mas a entrega fisicamente no estabelecimento do industrializado. 3 Industrializador (Contribuinte de SP): Recebe a matéria-prima, realiza a transformação e retorna o produto acabado ao encomendante

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• ITCMD DOAÇÃO RECEBIDA DO EXTERIOR - ESTADO DE SP

  Pergunta n° 67604, postada em 7/4/2026, às 16:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Contribuinte residente no estado de São Paulo recebera doações de um residente no Estados unidos. Pergunta: Pela legislação paulista, doações do exterior são isentas do ITCMD. Att

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• DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM IMÓVEL PROPRIO CEDIDO EM COMODATO A SOCIO

  Pergunta n° 67603, postada em 7/4/2026, às 14:48

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Empresa optante pelo lucro real CNAE: Holdings de instituições não-financeiras, cedeu imóvel próprio (que é registrado em investimentos) em comodato para um sócio. As despesas desse imóvel (IPTU, condomínio, manutenção e etc) podem ser deduzidas no IRPJ e CSLL? Existe alguma restrição por ser comodato com sócio ou por não gerar receita? Atenciosamente

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• PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE

  Pergunta n° 67602, postada em 7/4/2026, às 13:18

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Um funcionário fez o pagamento do plano de saude dele diretamente à empresa, pois ficou alguns meses em benefício. Como devemos informar esse valor? Será informado no Esocial ou pela Reinf? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• DARF GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 67601, postada em 7/4/2026, às 10:09

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UM CASAL, CASADO PELO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, TEM UM IMOVEL QUE ESTÁ TOTALMENTE DECLARADO NA DIRPF DA ESPOSA. VENDERAM O IMOVEL EM 2025 E A GCAP FOI FEITA E O DARF QUITADO EM NOME DO ESPOSO. COMO FAZER PARA CORRIGIR ESSA SITAÇÃO?

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• DIFAL - SIMPLES NACIONAL COMERCIO

  Pergunta n° 67600, postada em 7/4/2026, às 09:20

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados Bom dia, gostaria de saber como está atualmente a legislação referente a DIFAL para venda de mercadoria ( sem ICMS S_T ) para consumidor final ( Física ou Jurídica ) de outro Estado, a empresa vendedora está obrigada a pagar a diferença de alíquota em 2026?

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• NOTA DE DOAÇÃO

  Pergunta n° 67599, postada em 6/4/2026, às 16:55

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Para notas de saída de doação (cfop 5910), há também a redução na base de calculo de 80%?

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• IRPJ E CSLL - EQUIPARAÇÃO HOSPITALAR

  Pergunta n° 67598, postada em 6/4/2026, às 16:00

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma sociedade empresária limitada, com atividade médica optante pelo Lucro Presumido, realiza serviços de anestesiologia em Unidade Hospitalar, fora da sede do prestador. Nesse caso em tela, essa atividade poderá ser tributada no IRPJ e CSLL com alíquotas reduzidas (8% e 12%, respectivamente), equiparando-se a hospitais? Gilmar

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