Perguntas e Respostas

• SPED ECF

  Pergunta n° 66007, postada em 12/5/2025, às 13:12

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde, como deve ser informado o calculo do imposto trimestral ( IRPJ e CSL) de empresa lucro presumido na ECF , quando é feita a compensação de imposto paga a maior pela perdcomp? Existe algum campo especifico para informação na ECF, ou é informado apenas na DCTF mensal?

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• DESPESAS DEDUTÍVEIS DA BASE DE CALCULO

  Pergunta n° 66006, postada em 12/5/2025, às 11:04

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Gostaria de saber se o tratamento com ortoptista pode ser deduzido da base de cálculo do IRPF. Grata Melissa

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• COMPRA DE IMÓVEL A PRAZO

  Pergunta n° 66005, postada em 12/5/2025, às 07:36

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia, dúvidas: 1 - Uma empresa optante pelo Lucro Presumido adquiriu um imóvel a prazo por R$ 200.000, com a finalidade de construir um empreendimento para venda. Considerando que a compra será parcelada e incidirão juros de aproximadamente R$ 30.000, esse valor dos juros pode ser incorporado ao custo da obra ou deve ser reconhecido como despesa financeira? 2 - Uma empresa optante pelo Lucro Presumido adquiriu um imóvel a prazo por R$ 100.000, que será classificado no ativo imobilizado. Sabendo que haverá o pagamento de juros de cerca de R$ 10.000 devido à compra parcelada, esses juros podem ser incluídos no valor do bem ou devem ser contabilizados como despesa financeira?

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• COMPENSAÇÃO (PIS/COFINS ACUMULADO) VS IPI

  Pergunta n° 66004, postada em 9/5/2025, às 18:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Temos uma dúvida pontual. Temos um cliente que tem um saldo de PIS/COFINS acumulado e quer compensar com IPI. Existe previsão legal que autorize isso? Isto é, é possível compensar saldo de PIS/COFINS acumulado com IPI? Atenciosamente!

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• CALCULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA

  Pergunta n° 66003, postada em 9/5/2025, às 16:30

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  BOA TARDE, TEMOS UMA EMPRESA DO LUCRO PRESUMIDO QUE EM 21/03/2021 CAPTOU RECURSOS COM UM INVESTIDOR PESSOA FISICA, OS PAGAMENTOS DE CAPITAL + JUROS FORAM PAGOS MENSALMENTE A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2024, OS JUROS PAGOS FORAM OS SEGUINTES: fevereiro - 8.820,83 março - 7.995,60 abril - 7.995,60 maio - 7.995,60 junho - 7.995,60 julho - 8.214,80 agosto - 7.995,60 outubro - 14.214,40 dezembro - 8.692,24 * OS VALORES ACIMA SÃO APENAS OS RENDIMENTOS QUAL A FORMA PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA?

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• VENDA DE PRECATORIO

  Pergunta n° 66002, postada em 9/5/2025, às 15:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde caro consultor(a) Uma empresa tributada pelo Lucro Real trimestral possuía um crédito tributário de precatorio no valor de aproximadamente R$ 30.000.000,00. Esse crédito foi cedido a terceiros (empresa especializada na compra de créditos e precatórios FI) por R$ 15.000.000,00. Com base nisso, gostaria de esclarecer: Qual o tratamento tributário dessa operação, especialmente no tocante à incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre o valor recebido? Como deve ser feita a contabilização dessa cessão de crédito, considerando que o valor recebido foi inferior ao crédito originalmente reconhecido? Existe diferença no tratamento contábil e fiscal caso o crédito ainda não tenha sido homologado ou se já houver decisão judicial com trânsito em julgado?"

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• LIMITE DESCONTOS EMPRESTIMO CLT EM RESCISÃO

  Pergunta n° 66001, postada em 8/5/2025, às 14:45

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  em uma rescisão o desconto do empréstimo se limitará ao valor da parcela daquele mês ou deverá ser feito desconto de 35% do valor da rescisão (excluídos inss irrf e descontos compulsórios )? exemplo valor da parcela seria R$400,00, faltando 10 parcelas para quitar e a rescisão ficou em R$10.000,00(já excluídos inss , irrf e descontos compulsórios) nesse caso teria que fazer o desconto de R$3.500,00(35% dos R$10.000,00 da rescisão) ou somente a parcela R$400,00 da parcela ,

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• IN RFB 2264/2025 - EXCLUSÃO RECEITAS PARA IRPJ/CSLL

  Pergunta n° 66000, postada em 8/5/2025, às 11:39

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia. Estou analisando a tributação de empresas do Lucro Presumido com atividade advocatícia, e com a publicação da IN RFB 2264/2025, as empresas podem excluir as receitas transferidas para escritórios de advocacia parceiros para fins de pis e cofins. Para o irpj e csll há alguma legislação que permita também a exclusão de receitas transferidas para parceiros? Atenciosamente, Marcos

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• SOBRE COMPANHEIRO SER DEPENDENTE OU NAO

  Pergunta n° 65999, postada em 8/5/2025, às 09:53

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, bom dia! Casal nao é casado no civil, mas tem filhos, vivem juntos e nao tem documentos da uniao, pode-se utilizar as mesmas regras para casados(conjuge) na informação de bens? Marido tem renda propria(nao é dependente da esposa tem seus bens, bem como a esposa tem renda propria e bens (no caso, em questao aqui) Adquiriram bens em 2024 em conjunto informado na escritura, como fica a informação na declaração, somente um pode declarar ou declaram sua parte na compra conforme escritura? Agradeço, pela atenção.

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• PAGA DESPESAS DOS ALIMENTANDOS MESMO PAGANDO PENSAO

  Pergunta n° 65998, postada em 8/5/2025, às 08:19

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, bom dia! sobre DIRPF: Cliente tem acordo judicial pagando pensao aos filhos, arcando ainda com despesas como saude e escola. 1) posso considerar as duas fichas de dependentes e alimentandos e lançar despesas e pensao ? 2) ou, devo lançar os filhos somente como alimentando e lançar a pensao sem as despesas? 3) a duvida é se posso utilizar as despesas e preencher as duas fichas. Agradeço a atenção.

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