03/04/2014 -
EFD-CONTRIBUIÇÕES. GUIA PRÁTICO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES. NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECF. ALTERAÇÕES - Promovida alterações no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal – ECF.
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO POR PARTE DO EMPREGADO - Se não provado descumprimento de obrigações pelo empregador, a rescisão do contrato de trabalho será considerada como "Pedido de Demissão".
IRPF/DIRPF 2014. EMPRÉSTIMO. PESSOA FÍSICA PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - Aspectos gerais sobre emprestamos de recursos financeiros realizados por pessoa física à pessoa física ou jurídica, tanto na pessoa física do credor quanto na pessoa física do devedor.
IRPF/DIRPF 2014. EMPRÉSTIMOS. OPERAÇÕES DE MÚTUO FINANCEIRO - Rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos (operações de mútuo financeiro).
IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Aspectos gerais sobre a incidência de IOF em operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.
ICMS. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AO ICMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E NA ARMAZENAGEM DE ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL E DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - EAC NO SISTEMA DUTOVIÁRIO - Norma divulga relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível e de Etanol Anidro Combustível - EAC no sistema dutoviário.
02/04/2014 -
AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). NÃO INCIDÊNCIA - Justiça do Trabalho afasta incidência de contribuição previdenciária (INSS) sobre aviso-prévio indenizado.
