08/09/2014 -
SIMPLES NACIONAL. ALTERAÇÕES. NOVAS REGRAS. REGULAMENTAÇÃO - Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) regulamenta novas regras do Simples Nacional, em decorrência da edição da Lei Complementar nº 147, de 2014.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. FRETES CONTRATADOS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS ACABADOS OU EM ELABORAÇÃO - Fretes contratados para o transporte de produtos acabados ou em elaboração entre estabelecimentos industriais da mesma pessoa jurídica, bem como dos estabelecimentos industriais desta pessoa jurídica para seus próprios estabelecimentos comerciais, geram direito à apuração de créditos a serem descontados da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
06/09/2014 -
PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 9, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 - IRPJ. Pessoas Jurídicas. Atividades Imobiliárias. Permuta de Imóveis. Receita Bruta. Lucro Presumido.
05/09/2014 -
SIMPLES NACIONAL. PESSOA JURÍDICA SÓCIA DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional poderá participar, como sócia ostensiva ou sócia participante, de Sociedade em Conta de Participação – SCP?
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. PESSOAS JURÍDICAS. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS. PERMUTA DE IMÓVEIS. RECEITA BRUTA - Receita Federal esclarece, de FORMA DEFINITIVA, o tratamento tributário a ser observado na operação de permuta de imóveis com ou sem recebimento de torna, realizada por pessoa jurídica que apura o imposto sobre a renda com base no lucro presumido, dedicada a atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para a revenda.
03/09/2014 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS E PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO NOS CASOS DE EXTINÇÃO, CISÃO PARCIAL, CISÃO TOTAL, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO - Quais são as pessoas jurídicas que estão abrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital – ECD, e quais são os prazos para apresentação do arquivo nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL, INCLUSIVE IMUNES E ISENTAS. CASOS DE EXTINÇÃO, CISÃO PARCIAL, CISÃO TOTAL, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO. PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL - Prazos para a transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) ao Sped nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação.
29/08/2014 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO ARBITRADO OU LUCRO PRESUMIDO, INCLUSIVE IMUNES E ISENTAS - A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e a escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) em meio físico, a partir do ano-calendário 2014.
19/08/2014 -
SCP. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. INSCRIÇÃO NO CNPJ. NATUREZA JURÍDICA E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - Qual é o código de natureza jurídica e quais são os documentos necessários para a inscrição no CNPJ da Sociedade em Conta de Participação – SCP?
SCP. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. OBRIGATORIEDADE - Em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) ficam obrigadas a apresentarem a Escrituração Contábil Digital – ECD?
