18/12/2014 -
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. TABELA PROGRESSIVA DO IRRF PARA 2015 - Congresso Nacional, embora o Governo Federal tenha sido contra, aprova a correção dos valores da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,5%.
ECF. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). ARQUIVO COM O MANUAL DE ORIENTAÇÕES - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e algumas peculiaridades sobre a ECF.
EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO. APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DO MÊS DE DEZEMBRO, AINDA QUE SEM MOVIMENTO - Apresentação da EFD-Contribuições do mês de dezembro, ainda que sem movimento e forma de informar no arquivo digital da EFD-Contribuições os meses do ano calendário em que a empresa não apresentou o arquivo por falta de movimento.
CONFAZ. PUBLICAÇÃO. CONVÊNIOS ICMS DIVERSOS. DOU DE 18/12/2014 - CONFAZ divulga Convênios ICMS diversos que dispõem sobre diversos assuntos.
AFASTAMENTO POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA. INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RETORNO AO TRABALHO. RECUSA DO EMPREGADOR. EFEITOS PECUNIÁRIOS - Empregador é condenado a ressarcir cinco anos de salários de empregada que não retornou ao trabalho após alta do INSS.
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT). RETIFICAÇÃO DE ARQUIVOS ENVIADOS AO SPED - Receita Federal altera regras para alterações de dados prestados no Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), mediante apresentação de FCont retificador.
17/12/2014 -
RFB. SISTEMA CNPJ. INDISPONIBILIDADE - O sistema CNPJ ficará indisponível a partir das 20:00 do dia 30/12/2014, com retorno previsto para o dia 05/01/2015, para implantação de nova versão da Classificação Nacional de atividades Econômicas - CNAE, que estará vigente a partir de 01/01/2015.
CNPJ. RECEITA ATUALIZA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE) - A partir do dia 1º de janeiro de 2015 entrará em vigor a versão 2.2 da CNAE-Subclasses.
27/11/2014 -
NOVOS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS. FIM DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA - Receita Federal regulamenta regras sobre a aplicação dos novos métodos e critérios contábeis na apuração de tributos.
