24/12/2014 -
MARGENS DE VALOR AGREGADO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS, BEM ASSIM ALTERA O PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS - CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, bem assim altera o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis para as unidades federadas nele relacionadas.
NORMAS CONTÁBEIS. DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS REFERENTE AOS PRONUNCIAMENTOS CPC 18, CPC 35 E CPC 37 EMITIDOS PELO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CVM Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07 referente aos Pronunciamentos CPC 18, CPC 35 e CPC 37 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
PORTARIA MTE Nº 2.020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aprova regras para a imposição de multas administrativas, previstas na legislação trabalhista, por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico.
PORTARIA MTE Nº 2.018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Norma Regulamentadora nº 4 (NR4) - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).
RESOLUÇÃO CGSN Nº 119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
23/12/2014 -
PROFISSIONAIS LIBERAIS DEVERÃO IDENTIFICAR CPF DOS TITULARES QUE PAGARAM POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Essa informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.
13º SALÁRIO 2014. IMPORTÂNCIAS VARIÁVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO. PROCEDIMENTOS - Prazo para pagamento do saldo de 13º salário do ano anterior, de empregados que recebem salários variáveis, e demais considerações.
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ). INATIVA 2015 - Norma disciplina apresentação da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015, pelas pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2014 e pelas pessoas jurídicas que forem extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas durante o ano-calendário de 2015, e que permanecerem inativas durante o período de 1º de janeiro de 2015 até a data do evento.
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – DMED. NÃO APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO NO PRAZO LEGAL, OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES. PENALIDADES - Norma legal altera as multas aplicáveis em caso de apresentação da DMED em atraso ou de apresentação com incorreções ou omissões.
