02/11/2006 -
DACON SEMESTRAL - Prazos de apresentação e demais considerações.
SP/MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos para a transferência dos ativos e mercadorias para o novo estabelecimento do contribuinte.
01/11/2006 -
HORAS EXTRAS - Habitualidade na prestação de serviço extraordinário. Incidência reflexiva.
SOCIEDADE LIMITADA - Dissolução parcial. Admissibilidade e apuração de haveres.
O SENTIDO DA ÉTICA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
RESOLUÇÃO CNAS Nº 217 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 - Dispõe sobre as implicações dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 (PROUNI) quanto à análise dos processos de concessão e/ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEAS), bem como sobre a base de cálculo para fins da gratuidade.
26/10/2006 -
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - As construtoras, incorporadoras, imobiliárias, loteadoras, leiloeiras de imóveis, administradoras de bens imóveis e cooperativas habitacionais, são obrigadas a cadastrarem e prestar informações ao COAF.
22/10/2006 -
SIMPLES - Hipótese em que a Microempresa (ME) ou a Empresa de Pequeno Porte (EPP), inscrita no Simples, deverá apresentar DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA no mesmo ano-calendário.
17/10/2006 -
DISTRIBUIÇÃO DE BONIFICAÇÕES E DIVIDENDOS (LUCROS) - Hipóteses em que a pessoa jurídica com débitos fiscais pode distribuir bonificações e dividendos (lucros), bem como pagar pró-labore.
05/09/2006 -
SIMPLES - Atividades sujeitas aos percentuais majorados em 50% na determinação do valor devido ao SIMPLES.
