30/05/2016 -
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. ECD E ECF. OBRIGATORIEDADE - As pessoas jurídicas imunes e isentas estão obrigadas a enviarem os arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) e os arquivos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) ao Sped?
DANFE NFC-e e QR CODE. MANUAL DE PADRÕES - Publicada atualização do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code.
A DISPENSA, COM OU SEM JUSTA CAUSA, DE EMPREGADOS CONSIDERADOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL - Jurisprudência dos tribunais trabalhistas sobre alcoolismo e embriaguez do empregado em serviço.
FORNECIMENTO AO EMPREGADO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEM ADESÃO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Auxílio alimentação pago desde a admissão e antes da adesão do empregador ao PAT tem natureza salarial.
ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL). PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES E CÓDIGO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA POR ATRASO - Penalidades e código de receita para recolhimento de Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO E PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS - Prazos para transmissão do arquivo da ECF ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) bem com as pessoas jurídicas obrigadas.
25/05/2016 -
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). PREJUÍZO FISCAL - Como deve ser compensado o prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação (SCP)?
PREJUÍZOS FISCAIS. COMPENSAÇÃO - Mudança de controle societário e de ramo de atividade, bem como na incorporação, fusão e cisão.
GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - O que deverão ser classificados como ganhos ou perdas de capital?
17/05/2016 -
ECD. SUBSTITUIÇÃO DE ARQUIVOS TRANSMITIDOS AO SPED, COM OU SEM NIRE - Arquivos da ECD transmitidos ao SPED, Com ou Sem NIRE, podem ser substituídos?
ECD. REQUERIMENTO DE AUTENTICAÇÃO E TAXA PARA AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIGITAL DA ECD - É necessário assinar o requerimento de autenticação e pagar taxa para autenticação do livro digital da ECD?
16/03/2016 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - As pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Fiscal – ECF?
