12/07/2016 -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016 (REPUBLICAÇÃO) - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO E DESCANSO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 71 E 72 DA CLT - Consequências da não concessão dos intervalos para repouso ou refeição e descanso previstos nos artigos 71 e 72 da CLT.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) por meio do "Dercat - Perguntas e Respostas 1.0".
REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) E DECLARAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (DERCAT) - Perguntas e Respostas.
11/07/2016 -
Critérios para avaliação de estoques de produtos acabados, em fabricação e comercializados - Critérios de avaliação de estoques de acordo com a legislação tributária, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
IRPJ/CSLL. CUSTOS E DESPESAS. REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A SUA COMPROVAÇÃO - Prova de serviços prestados. Requisitos.
CHEQUES EMITIDOS PARA PAGAMENTO A TERCEIROS LANÇADOS NA CONTA CAIXA - Cheques emitidos pela pessoa jurídica em favor de terceiros e compensados por instituição bancária, quando lançados a débito da conta "Caixa" como ingresso de recursos, devem ter o correspondente registro a crédito desta conta, pela saída dos recursos para o pagamento dos gastos efetuados, de sorte a assegurar a neutralidade da sistemática contábil adotada.
PESSOAS JURÍDICAS IMUNES/ISENTAS (DESOBRIGADAS DO IRPJ E DA CSLL). PREENCHIMENTO DA ECF - Quais são os registros que as pessoas jurídicas imunes ou isentas, que não estejam obrigadas a entregar a ECD, devem preencher na ECF?
ECF. RECONHECIMENTO DA ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA NO MOMENTO DA TRANSMISSÃO - Mesmo tendo feito a procuração eletrônica e assinado como representante legal, o programa emite uma mensagem de erro no momento da transmissão não reconhecendo a assinatura como a do representante legal. O que fazer?
CONSOLIDAÇÃO DOS PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO ÚLTIMO REFIS COMEÇA DIA 12 - Contribuinte pode consolidar débitos administrados pela Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.
PERGUNTAS FREQUENTES DA ECF - Consolidação das perguntas frequentes da ECF das últimas quatro semanas.
08/07/2016 -
ECF. PROGRAMA DA ECF. NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do programa da ECF.
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. FORMA DE CONTABIIZAÇÃO - Forma de contabilização dos juros sobre o capital próprio creditado aos sócios, acionistas ou empresários individuais.
