05/12/2006 - 

INSTITUIÇÃO DE CARÁTER FILANTRÓPICO - Venda de imóvel integrante de seu ativo permanente. Tratamento fiscal.

05/12/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Gastos com serviços, mão-de-obra, manutenção, alimentação e ferramentas. Créditos.

05/12/2006 - 

DIMOB - Atividade imobiliária circunscrita apenas à locação de imóveis próprios.

05/12/2006 - 

SIMPLES - Industrialização sob encomenda e locação de equipamentos e de espaços físicos a terceiros. Opção.

05/12/2006 - 

SIMPLES - Atividades de manutenção, instalação e conservação de equipamentos eletrônicos. Opção.

05/12/2006 - 

SIMPLES - Prestação de serviços as decorrentes da locação de veículos. Majoração de alíquota.

05/12/2006 - 

SIMPLES - Prestação de serviços as decorrentes da locação de máquinas e equipamentos. Majoração de alíquota.

05/12/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Gastos com combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção de máquinas e veículos, utilizados na movimentação de matérias-primas e na limpeza de unidade industrial. Créditos.

05/12/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Importação e comercialização no mercado interno de queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota e requeijão. Alíquotas zero.

05/12/2006 - 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 95, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), para os casos que especifica.

05/12/2006 - 

BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEIROS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.

05/12/2006 - 

IRPJ/CSLL - Depreciação de bens adquiridos usados. Critérios para aplicação da depreciação.

05/12/2006 - 

CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES - Depreciação e amortização, aspectos fiscais.

05/12/2006 - 

IRPJ/CSLL - Bens considerados intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização da pessoa jurídica.

04/12/2006 - 

RESOLUÇÃO CRPS Nº 05, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - Edita o enunciado nº 28 do Conselho de Recursos da Previdência Social (justificação da retroação do termo inicial do benefício auxílio doença requerido após o trigésimo dia do afastamento da atividade).

23/10/2006 - 

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.