26/04/2017 -
ECD. NOVA VERSÃO, COM DIVERSAS ALTERAÇÕES - Nova versão do programa Escrituração Contábil Digital (ECD) contém diversas alterações em relação à versão anterior.
CONVÊNIO ICMS Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - Altera o Convênio ICMS 27/90, que dispõe sobre a concessão de isenção de ICMS nas importações sob o regime de "drawback" e estabelece normas para o seu controle.
CIRCULAR CAIXA Nº 763, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - Divulga a versão 4 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
CONVÊNIO ICMS Nº 49, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.
25/04/2017 -
EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS RURAIS - Tratamento na Declaração de Ajuste Anual do produtor rural.
A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, ANO-CALENDÁRIO DE 2016, DEVE SER APRESENTADA PELA PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL ATÉ O DIA 28 DE ABRIL DE 2017, PELA INTERNET - O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o dia 28 de abril ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso.
SEGUNDA ETAPA DAS AÇÕES DO PROJETO MALHA FISCAL DA PESSOA JURÍDICA EM 2017, TENDO COMO FOCO EM SONEGAÇÃO FISCAL RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Receita Federal alerta empresas sobre irregularidades no pagamento de Contribuição Previdenciária.
IRPF. GANHO DE CAPITAL. PERCENTUAL FIXO DE REDUÇÃO. MEAÇÃO. HERANÇA - Bens transferidos por meação.
24/04/2017 -
ECD. SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL TRANSMITIDO AO SPED - Procedimentos para a substituição do livro digital da ECD transmitido ao SPED e hipóteses em que poderão ser admitidas substituições.
ECD. NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECD. LEIAUTE 5 - Quantidade de livros por arquivo, quantidade de arquivos por ano-calendário, limite de tamanho e período dos livros.
20/04/2017 -
IRPF/DIRPF 2017. PROFISSIONAIS LIBERAIS (CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS). DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA X CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES PAGOS E OS VALORES INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Receita Federal aperta o cerco aos profissionais liberais que não recolheram contribuições para a Previdência Social ou pagaram a menor que o devido, a partir de 2011, com base nas declarações de imposto sobre a renda.
IRPF/DIRPF 2017. PREENCHIMENTO DO CAMPO NIT/PIS/PASEP DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Você sabe qual é a única finalidade do preenchimento obrigatório do campo NIT/PIS/PASEP na declaração de ajuste anual de quem recebeu rendimentos do trabalho não assalariado?
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA - Empresa restituirá descontos de contribuição negocial confederativa a empregado não sindicalizado.
